Parque de estacionamento do MINFIN vai custa 7,8 milhões USD

O Presidente da República aprovou a celebração do contrato de obras públicas para a conclusão do parque de estacionamento do Ministério das Finanças (MINFIN). O documento, assinado entre o MINFIN e o consórcio Medinvest Engenharia e Construção & Ingenium Engenharia e Construção, acontece depois de, em 2021, ter sido lançado um concurso no Portal das Compras Públicas. O valor estimado era de 5 mil milhões de kwanzas, que na altura valiam 7,8 milhões de dólares norte-americanos.

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NJ

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O concurso, autorizado pelo despacho presidencial 201-A, de 12 de Novembro de 2019, foi divulgado em Abril de 2021 no portal da contratação pública electrónica, como avançou o Novo Jornal , mas para se ter acesso às peças de procedimento tinha de se efectuar o pagamento de 250 mil kwanzas. A notícia criou controvérsia e não mais se ouviu falar na conclusão do parque de estacionamento ou de quem ganhou o procedimento público. Até agora, com a aprovação do Presidente da República para a assinatura do respectivo contrato de empreitada.

 

Sabe-se no entanto, depois de uma consulta aos Diários da República, que o consórcio é formado por duas empresas: A primeira, a Medinvest Engenharia e Construção, criada em 2015 com 100 mil kwanzas, sofreu alterações já este ano, sendo a mais recente já este ano, com o aumento do capital social para 99,9 milhões kz – capital esse “realizado em dinheiro, resultante de novas entradas, subscrito pelas sócias Ana Maria Feliciano Fortes Martins e Neise Geisa Fortes Lubrano Vicente, no valor nominal de Kz: 49.950 000,00 kwanzas, cada uma”, segundo o Diário da República.

 

A segunda, a Ingenium, criada em 2010, tem como sócia maioritária, com 90% do capital, Huai Hong Dou, cidadã chinesa residente em Luanda.

 

Sobre a construtora angolana Ingenium sabe-se igualmente que lhe foi contratada, directamente pela empresa Imogestin, em Julho de 2017, ainda durante o Governo de José Eduardo dos Santos, a construção da centralidade de Carreira de Tiro II, na província de Malanje, um investimento público avaliado em 35,1 milhões de dólares, mas que foi sofrendo várias paralisações por falta de verbas. Em 2021, durante uma visita oficial a Malanje, a ministra das Finanças, Vera Daves, informou estar em curso um plano de conclusão da centralidade por via do financiamento do Fundo de Fomento Habitacional.

 

OGE2022: “Construção e apetrechamento do novo edifício Ministério Das Finanças”

 

De lembrar que o Ministério das Finanças, no Orçamento Geral do Estado para 2022, prevê uma verba de 4,5 mil milhões kz para a construção e apetrechamento da sua “nova casa”, exactamente o mesmo valor orçado para a conclusão do parque de estacionamento aprovado em 2021.

 

O documento tem inscrita, na dotação orçamental por órgão, uma rubrica denominada “Construção e apetrechamento do novo edifício Ministério Das Finanças” por 4,5 mil milhões de kwanzas, que em dólares equivalem a 7,6 milhões