Médicos do Kuando Kubango contestam maltratos

Os Médicos admitidos ao concurso de 2019, colocados no Cuando Cubango – Menongue, vêm, mui respeitosamente, apresentar o seu comunicado de Suspensão de actividades, ao abrigo do artigo 5.º do Código Deontológico e de Ética Médica, perante este egrégio órgão, que o faz atentando aos seguintes pontos.

DF

Repórter Angola

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COMUNICADO REFERENTE A SUSPENSÃO DAS ACTIVIDADES
As nossas cordiais saudações,
Os Médicos admitidos ao concurso de 2019, colocados no Cuando Cubango –
Menongue, vêm, mui respeitosamente, apresentar o seu comunicado de Suspensão de actividades, ao abrigo do artigo 5.º do Código Deontológico e de Ética Médica, perante este egrégio órgão, que o faz atentando aos seguintes pontos:
1. Dificuldades relativas ao alojamento;
2. Ajuda de custo (Cesta Básica);
3. Pagamento de salários;
4. Situação actual e das informações recebidas na direção provincial de saúde, na
direção municipal de saúde e nas unidades hospitalares aonde estamos inseridos.
No dia 12 de Outubro de 2020 fomos surpreendidos com um comunicado do
Departamento Provincial de Saúde do Cuando Cubango nas redes sociais, destinado à Rádio  Menongue, cujo o mesmo orientava a nossa comparência no dia 15 de Outubro nesta mesma
província para a recepção das guias de colocação e cerimônia de tomada de posse. Sem muitos recursos e garantias e tendo em conta o anúncio tardio, respondemos de forma positiva e
comparecemos no mesmo acto, deslocando-nos de diversas províncias, exceptuando os colegas que se encontram afectados pela cerca sanitária imposta devido as restrições da
pandemia da SARSCOV-2.
Feita a recepção das guias, apresentamo-nos nas respectivas unidades aonde fomos
colocados e desde os primeiros contactos, apresentamos as dificuldades, principalmente a
questão do alojamento e apoio com a cesta básica; Verificando que que a maioria veio pela
primeira vez para trabalhar e viver e com escassas condições, que se esgotaram ao longo dos
dias.
Feitas várias reclamações e pedidos verbais, poucas unidades responderam de forma positiva e a maioria alegou que não era competência das unidades criar condições de alojamento ou melhorar a qualidade de vida e de serviço dos médicos, contudo algumas unidades fizeram promessas que até a presente data não foram concretizadas.
Outro facto é que Médicos admitidos no mesmo concurso de 2019, colocados nas
províncias como Benguela, Bié, Luanda, Lundas Norte e Sul, Moxico e em outras, têm recebido os seus salários com os respectivos retroativos, desde Outubro, contudo isso não aconteceu
connosco.
Em 28 de Outubro, os Médicos admitidos ao concurso de 2019, colocados no Cuando Cubango – Menongue, se dirigiram ao Gabinete Provincial da Saúde para um encontro com o
Delegado Provincial. Neste encontro nos foi transmitido que a província do Cuando Cubango não tem orçamento para fazer o pagamento de salários para esse grupo de Médicos, pois
ainda mesmo tendo pedido um reforço ao Ministério das Finanças ainda não tinham uma resposta positiva.
Passando uma semana, propriamente no dia 03 de Novembro, voltamos ao gabinete supra, afim de se verificar outro assunto e foi arrolado neste encontro a questão dos salários;
nos foi informado que a Direcção Provincial de Saúde teria uma reunião com um dos responsáveis dos Recursos Humanos, com o objectivo de contactarem o Tesouro Nacional para
se ter melhores informações.
Na sexta-feira, dia 07 de Novembro, o Director Municipal da Saúde de Menongue, se reuniu com os médicos do Hospital Municipal e os Médicos admitidos ao concurso de 2019,
apresentaram as inquietações relativas as precárias condições de alojamento e a necessidade de se melhorar a qualidade de vida e de serviço dos médicos; inquietações referentes a falta
de salário. O Director Municipal da Saúde de Menongue, espelhou que o orçamento disponibilizado é anual e que os Médicos admitidos ao concurso de 2019, não estão contemplados, razão pela qual há dificuldade no pagamento dos salários mostrando que não há uma margem a ser fixada para se dar inicio aos pagamentos dos salários. Entendendo que os bancos são importantes para os médicos e para os pacientes, também se apresentou a
preocupação dos Médicos colocados em unidades hospitalares que não contemplam bancos, face a esta esclareceu que a situação seria verificada. No dia 16 de Novembro, na reunião de boas-vindas aos quadros colocados no Hospital
Geral do Cuando Cubango, o chefe de Departamento dos Recursos Humanos, alegou que os novos quadros inseridos não foram contemplados no orçamento do ano corrente e apresentou
um documento da Administração Municipal de Menongue, dirigido ao Governo Provincial, solicitando um reforço para cobrir as despesas salariais, cuja a data do mesmo documento é
de 22 de Outubro do corrente ano, que ao entender do grupo constitui uma solicitação tardia, visto que o concurso foi anunciado em Dezembro de 2019 e a assinatura dos contratos foi no
mês de Julho, com o início de funções no dia 01 de Agosto de 2020.
A partir do dia 19 de Novembro, os Médicos admitidos ao concurso público de 2019,
verificaram o pagamento dos salários de alguns colegas admitidos no mesmo concurso e com
assimetrias em termos de valores e discrepâncias com as folhas salariais disponibilizadas, mas
a maioria continua sem salários e mantém-se a justificação de falta de verbas para efectuar o
os pagamentos de salários e sob o prejuízo de estarem a fazer bancos que poderão não serem Diante destas situações e tendo em conta as várias tentativas para melhoria de vida e
das condições de serviço e ao pagamento dos respectivos salários; verificando existência de
chefes de famílias; e não sendo dada até ao momento certezas sobre a resolução destes
problemas, os Médicos admitidos ao concurso de 2019, colocados no Cuando Cubango –
Menongue, entendem ser de todo razoável e justo:
1. A criação de melhores condições de alojamento;
2. Melhorar a qualidade de vida e de serviço dos médicos;
3. Pagamento dos salários com o respectivo retroactivo;
4. Que a comunicação entre os Órgãos de direcção competentes e os Médicos seja
mais eficiente e em tempo razoável.
Nestes termos e nos do artigo 5.º do Código Deontológico e de Ética Médica e em
atenção aos fundamentos que ora mencionamos, os Médicos admitidos ao concurso de 2019
aqui subscritos comunicam a este órgão:
• A suspensão imediata dos serviços individuais e colectivos, findo o prazo de 5 dias (a contar data de assinatura da carta protocolo de entrada deste documento ao órgão competente), por conta das grandes dificuldades em que nos encontramos, até que a situação
se regularize. Sem mais assunto de momento, cientes da Vossa atenciosa colaboração;
Esperamos deferimento.

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