Médicos angolanos convocam Greve por tempo indeterminado apartir de 6 de Dezembro

A classe médica reuniu este fim-de-semana em Luanda no âmbito do Fórum nacional de Auscultação dos Médicos, os profissionais do sector decidiram dar resposta aos pronunciamentos da Ministra da Saúde, Silvia Lutucuta e prometem efectuar uma greve nacional por tempo indeterminado a partir do próximo dia 6 de Dezembro, segundo a conclusão da reunião que do Repórter Angola teve hoje acesso, em causa está às suas reivindicações, entre as quais constam a exigência de melhores salários e condições de trabalho.

Jonas Pensador

Repórter Angola

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Os médicos pretendem também com este movimento obter um regular abastecimento das unidades sanitárias em fármacos e material gastável, sendo que o Sindicato Nacional dos Médicos Angolanos contesta o novo regime remuneratório anunciado pelo governo.

Segundo uma fonte do sindicato, ficou contudo a garantia que, a confirmar-se este movimento de greve, os médicos vão assegurar o serviço mínimo nos hospitais e centros médicos, designadamente nos departamentos de quimioterapia, radioterapia, diálise ou ainda urgências internas.

” Apartir da próxima terça-feira vamos decretar a greve durante uma conferência de imprensa, e dia 6 de Dezembro o país vai paralisar tudo, nos hospitais” avançou uma fonte ao Repórter Angola.

De referir que poucos médicos têm aderido recentemente aos concursos públicos para admissão nos serviços nacionais de saúde alegando a falta de incentivos neste sector em crise.

De acordo com o Ministério Angolano da Saúde que deve lançar um novo concurso público para atrair novos profissionais, o país conta com cerca de 7 mil médicos no desemprego.

Um médico angolano de especialidade tem um salário-base de 270 mil kwanzas, segundo o que consta do Estatuto de Carreira Médica. O valor é 10 vezes inferior aos 2,9 milhões de kwanzas equivalentes a 5 mil dólares que ganha um médico cubano. Diante do facto, a classe médica angolana mostra-se indignada e ameaça paralisar as actividades nos próximos dias.

Angola recebeu, em Abril, mais de 200 médicos cubanos para o reforço do combate à Covid-19 em todo o país. Cada um destes especialistas, segundo a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, custa aos cofres do Estado cerca de cinco mil dólares por mês.

Cálculos feitos pelo Novo Jornal mostram que o país está a desembolsar aproximadamente 2.923.335,00 (dois milhões, novecentos e vinte e três mil, trezentos e trinta e cinco kwanzas) mensais – a taxa de câmbio ocial de um dólar, equivalente a 584,667 kwanzas para cada médico cubano.

 

Em termos anuais, Angola poderá gastar mais de sete mil milhões de kwanzas se se tiver em conta o número de médicos cubanos contratados (+ de 200 médicos). No país, a tabela indiciária e de vencimento-base da carreira médica, prevista no Estatuto da Carreira Médica para Médicos e Enfermeiros aprovado em 2018 e publicado no Decreto n.º 301/18, de 18 de Dezembro -, foi calculada a partir da base cambial de 39.731,93 kwanzas por cada nota de 100 dólares. A mesma, consultada por este semanário, mostra que um médico-chefe de serviço tem um salário-base de 405.265,65 (quatrocentos e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco e sessenta e cinco cêntimos) kwanzas.

 

Ainda de acordo com o documento, o salário de um médico-assistente varia entre 393,3 mil kwanzas e 357,5 kwanzas, conforme a categoria. Já um médico assistente aufere um salário-base de 333,7 mil kwanzas, enquanto um médico-interno na especialidade/médico-geral tem um salário-base de 270,1 mil kwanzas.

 

«Precisamos de formar quadros»

A ministra da Saúde desvalorizou natura, os valores e justica que o país precisa de formar quadros.

 

“Quando fazemos a avaliação de custos, é importante saber o que é que as pessoas estão cá a fazer. Os prossionais cubanos vieram para a dupla função: dar formação aos quadros angolanos e prestar assistência”, explicou na ocasião a governante.

 

Para Lutucuta, Angola tem poucos quadros especializados, razão pela qual houve a necessidade de se apostar na formação.

 

“Não podemos continuar a pensar que vamos conseguir fazer a diferença em medicina e prestar bons serviços com médicos saídos da faculdade. Temos que valorizar o nosso capital humano e, para isso, temos de investir na sua formação”, acrescentou.

A equipa cubana, segundo Sílvia Lutucuta, é composta por médicos de diferentes especialidades e dominam as características da pandemia e os meios para enfrentá-la. Os especialistas estão a ser distribuídos pelos 164 municípios do país, para reforçar o Sistema de Saúde Nacional, particularmente nas especialidades de cuidados intensivos, pneumologia, saúde pública, virologia e infecciologia.

 

Médicos nacionais ameaçam entrar em greve

O Sindicato Nacional dos Médicos de Angola (SINMEA) acusa o Estado de “desvalorizar” os médicos nacionais. A reacção do SINMEA é resposta à divulgação, pela ministra da Saúde, do custo médio de cinco mil dólares por mês para cada médico cubano requisitado para o país, no âmbito da Covid-19. O SINMEA entende que o valor não é muito, mas exige que o Estado deveria pagar o mesmo para um médico nacional.

“Se tem para pagar aos expatriados, também deve ter para pagar ao médico genuíno”, observa uma nota assinada pelo presidente do sindicato, Adriano Manuel.

 

A reunião decorre nas instalações do Instituto Superior das Ciências religiosas ICRA, ligada a Universidade Católica de Angola nas imediações do Largo das escolas em Luanda.

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