Invasão de terras: Mais de 750 residências demolidas em Viana sem mandato, Construtoras acusam Polícia e Administrador Municipal

Mais de 1000 agentes da Polícia Nacional foram mobilizados pela Administração de Viana para auxiliar a demolição de um complexo residencial de 28hectares onde cerca de 750 casas foram deitados a baixo, testemunhou o Repórter Angola no local.

DF

Repórter Angola

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Conheça os meandros de invasão de terras e litígios que opõe camponeses e herdeiros com Administração de Viana em Luanda.

O terreno em causa está situado numa área de 28 hectares, na paragem da Mutamba junto a empresa BAMA Mobiliária no sentido Viana-Benfica, no distrito do Kikuxi em Luanda.
O litígio de dura desde 2014, começou quando nos finais dos anos 90 o Instituto de cadastros geográfico IGCA, o Ministério da Agricultura, e o Governo Provincial de Luanda atribuíram o direito de exploração e loteamento ao fazendeiro José Mário Candongo, pelo interesse que a área vem demonstrando em 2008 aparece o então membro do comité central do MPLA e da presidência de José Eduardo dos Santos, Ndombele Bernardo a querer se apropriar do espaço, até 2014, José Mário Candongo ganha a causa em tribunal e começa a solicitar toda documentação legal para o início das obras tendo obtido junto do IPGU e da Administração de Viana a sua licença de construção, depois de um ano de espera, insatisfeito Ndombele Bernardo recorre ao tribunal e as obras são paralisada até Setembro de 2021, com a providência cautelar datada desta mesmo mês, foi restituído o Imóvel ao José Mário Candongo, já falecido cujo os herdeiros Daniel Armando que começou imediatamente as suas construções, até 23 de Dezembro de 2021, quando a Segunda Secção do Tribunal Provincial de Luanda suspende as obras alegando que o espaço pertence a um terceiro proprietário a empresa SPFA e a dona Jandira Patrícia.
Entretanto, contactado o Administrador Municipal de Viana, Manuel Pimentel sem gravar entrevista, ao Repórter Angola garantiu que já terá feito todas diligências no sentido de convocar as partes envolvidas, mas infelizmente a parte do José Mário Candongo não se fez presente, consultada a documentação apresentada pela outra parte , despoletou-se numa investigação e a Administração concluiu que o Sr. Mário Candongo tinha usado documentos falsos que já não constavam na base de dados do IGCA e que o IPGU já havia anulado a sua licença de construção, por este motivo, para acabar com a anarquia ordenou-se a demolição, concluiu Manuel Pimentel, no início de Janeiro de 2022.

Em declarações a imprensa, Daniel Armando sobrinho e herdeiro de José Mário Candongo denunciou o acto e pede bom senso do Administrador Municipal de Viana, Manuel Pimentel.

” Estamos aqui a pedir socorro às autoridades competentes para ver esta situação, por que há dias vimos na Televisão o Administrador de Viana e um alto funcionário do Instituto Geográfico de Cadastro de terra IGCA, na voz de Wakatala a dizer que o nosso direito de superfície é falso, e afirmou ser um processo que decorre há dois anos, agora pergunto porquê só agora que o IGCA vem dizer isto depois da morte do meu Tio Candongo, porquê que não falou tanto” questiona, indignado Daniel Armando.

Para o herdeiro, ” hoje mais de 750 residências estão a ser demolidas por uma ordem invisível, sem notificação, desde o dia 23 de Dezembro que saiu uma providência cautelar provisória a favor da empresa SPFA ( Sociedade Participação Financeiro de Angola SA) que está a perder com meu tio, uma empresa fictícia que podem procurar no Diário da República não existe, na verdade não entendemos só assustamos pelas 6horas desta quarta-feira mais de 10 a 20 patrulheiros da Polícia Nacional e de Comandos das FAA no terreno como se trata-se de uma guerra, não nos foi apresentado nenhuma documentação de demolição”, denunciou.

” Nunca fomos notificados para aparecer na Administração para uma negociação com o Administrador até por ser servidor público, eu iria ter com ele, segundo o que ouvimos este mesmo Administrador como está a favorecer uma parte está a nós acusar de termos construídos de noite sem licença, aqui está o documento do IPGU,  Nós temos licença”, segundo conta, que há indivíduos ligados a IPGU que alegam que a nossa licença de construção foi anulada.

Para o também empresário ” Quem tem licença na precisa escurecer para construir, e são gastos avaliados em mais de 18 bilhões de Kwanzas, é inadmissível essa demolição coerciva que estamos hoje assistir, num processo que dura desde 1987, como é que fica, pedimos a intervenção do Presidente João Lourenço ” frisou.
Já para uma das 10 Construtora, Conceição Lopes Foncesa, que clama pela justiça, tudo corria bem até 05 de Agosto de 2020, quando apareceu o Juiz e Advogados de José Mário Candongo que retirou os invasores afeto a ala de Domingos Ndombele que também queria o mesmo quintal.
” no dia 09 de setembro, retomamos o quintal com a sentença da terceira secção do tribunal de Luanda, dando razão ao Sr. Mário Candongo e começamos de novo a construir, a 23 Dezembro do ano passado, apareceu uma Juíza Alice Rodrigues da Segunda Secção do mesmo tribunal alegando que deviam aguardar até mês de Março de 2022 para se concluir com a sentença definitiva, como surpresa hoje toda polícia de Luanda apareceu aqui mais que mil pessoas começaram a destruir o quintal alegando que o terreno pertence a empresa SPFA e a Senhora Jandira Patrícia , agora nós se perguntamos, então a guerra já não é com Dombele Bernardo é mais com Jandira e SPFA? Questiona indignada a senhora Conceição Lopes de aparentemente 57 anos .
Para nossa surpresa hoje, continua a empresária ” estavamos a espera que até março ouvirmos a sentença definitiva como é que dia 19 de Janeiro aparecem para demolir , a dizer que a ordem veio do João Lourenço e da Governadora de Luanda, querermos a justiça, Senhor Presidente” apelou.

O terreno em causa está situado numa área de 28 hectares, na paragem da Mutamba junto a empresa BAMA Mobiliária no sentido Viana-Benfica, no distrito do Kikuxi em Luanda.
O litígio de dura desde 2014, começou quando nos finais dos anos 90 o Instituto de cadastros geográfico IGCA, o Ministério da Agricultura, e o Governo Provincial de Luanda atribuíram o direito de exploração e loteamento ao fazendeiro José Mário Candongo, pelo interesse que a área vem demonstrando em 2008 aparece o então membro do comité central do MPLA e da presidência de José Eduardo dos Santos, Ndombele Bernardo a querer se apropriar do espaço, até 2014, José Mário Candongo ganha a causa em tribunal e começa a solicitar toda documentação legal para o início das obras tendo obtidoo junto do IPGU e da Administração de Viana a sua licença de construção, depois de um ano de espera, insatisfeito Ndombele Bernardo recorre ao tribunal e as obras são paralisada até Setembro de 2021, com a providência cautelar datada desta mesmo mês, foi restituído o Imóvel ao José Mário Candongo, já falecido cujo os herdeiros Daniel Armando que começou imediatamente as suas construções, até 23 de Dezembro de 2021, quando a Segunda Secção do Tribunal Provincial de Luanda suspende as obras alegando que o espaço pertence a um terceiro proprietário a empresa SPFA e a dona Jandira Patrícia.
Entretanto, contactado o Administrador Municipal de Viana, Manuel Pimentel sem gravar entrevista, ao Repórter Angola garantiu que já terá feito todas diligências no sentido de convocar as partes envolvidas, mas infelizmente a parte do José Mário Candongo não se fez presente, consultada a documentação apresentada pela outra parte , despoletou-se numa investigação e a Administração concluiu que o Sr. Mário Candongo tinha usado documentos falsos que já não constavam na base de dados do IGCA e que o IPGU já havia anulado a sua licença de construção, por este motivo, para acabar com as anarquias, ordenou-se a demolição, concluiu Manuel Pimentel, no início de Janeiro de 2022.