INADEC destrói mais de 300 toneladas de produtos impróprios

Os produtos apreendidos foram para garantir a segurança alimentar dos consumidores, pois estavam, em mau estado de conservação, exalavam cheiro nauseabundo, logo impróprios para consumo

JA

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Mais de 300 toneladas de produtos alimentares diversos, em mau estado de conservação e com datas de conservação adulteradas, foram retiradas de alguns mercados, em vários pontos do país, durante o mês de Agosto, e destruídos pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC).

Segundo fonte do INADEC, os produtos apreendidos foram para garantir a segurança alimentar dos consumidores, pois estavam, em mau estado de conservação, exalavam cheiro nauseabundo, logo impróprios para consumo.

Fazem parte dos produtos apreendidos mais de 49 toneladas de fuba de milho com gorgulhos, 30 toneladas de açúcar de marca brazilian, 280 toneladas de farinha de trigo, três toneladas de arroz grão longo,700 caixas de sumo de marca Gardénia, 162 unidades de sumo Lulu e 85 caixas de leite Nido.

Foram, igualmente, destruídos 24 caixas de leite condensado, 26 pacotes de fermento para bolos expirados, 90 pães, de 180 gramas, 48 jarras, equivalente a 11.280 pastilhas elásticas de marca “Berry’s”, por caducidade do prazo de validade.

O INADEC apreendeu, também, no mês de Agosto, 27 baldes de tinta de marca “Apalveaplas”, com 20 litros cada, exalando cheiro nauseabundo, por má conservação, bem como 481 caixas de dragão, com data de produção adulterada.

Registadas 460 infracções num mês

Visando regular o mercado de consumo, o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor realizou, a nível nacional, 474 visitas de constatação que culminaram no registo de 460 infracções, 55 acções de inutilização de produtos, por caducidade e impróprios para o consumo.

No mesmo período, a entidade realizou 196 acções de aconselhamento, 103 acções de sensibilização, expediu 216 notificações,recebeu 85 denúncias e efectuou 53 apreensões que resultaram na suspensão temporária da actividade de 13 estabelecimentos comerciais.

Tendo em conta as infracções no sector de consumo, o INADEC adverte que “não terá contemplações com os fornecedores de pães ou similares”, impróprios para consumo que mesmo sabendo dos actos maléficos continuam a fazê-lo. Segundo a fonte, além do processo crime, “o INADEC intentará contra os infractores e solicitará a proibição de fabricação de pães”, sem qualidade bem como a retirada definitiva do alvará comercial, com base no artigo 26.º da Lei de Defesa do Consumidor.

O INADEC procedeu, no mesmo mês, ao encerramento de algumas padarias, por falta de higiene, o que colocava em perigo a saúde pública, bem como restituiu mais de quatro milhões de kwanzas a consumidores, que reclamaram contra diversos agentes comerciais, por prestações de serviços defeituosas.

O call center do INADEC registou, a nível nacional, 1.451 chamadas: 397 reclamações, 120 denúncias, 910 pedidos de informação, 11 pedidos de apoio jurídico e 13 elogios. No tocante às reclamações feitas directamente pelos consumidores, o INADEC registou 96 reivindicações, das quais 12 já resolvidas e 17 estão ainda em curso.

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