Segundo os professores, na reunião realizada no dia 13 de Julho, deste ano, entre os trabalhadores, a reitoria e o promotor, com vista a encontrar solução às reivindicações, ficou a promessa de num período de três meses, a partir da data do encontro, as dívidas serem pagas na totalidade, até este mês de Outubro.
Os professores dizem que, findo o prazo estabelecido, a entidade empregadora não cumpriu o acordo, e admitem tratar-se de um comportamento de má-fé.
“É uma situação reprovada pelos professores, que tem provocado um elevado descontentamento a nível da classe, causando prejuízos às famílias, degradação à saúde e violação dos direitos dos trabalhadores”.
Para eles, essa situação, além de contribuir para a insatisfação, tem estado na base de falta de motivação, baixo rendimento no trabalho e degradação da qualidade do ensino na instituição.
Os docentes exigem, ainda, que o empregador faça a entrega dos recibos no acto do pagamento dos salários, com identificação da entidade empregadora, nome completo do trabalhador, número de beneficiário da Segurança Social, período referente ao pagamento e o valor líquido.
Na carta endereçada ao Jornal de Angola, os trabalhadores obrigam o pagamento da Segurança Social, no sentido de salvaguardar a sua protecção social e os benefícios da segurança, em caso de doença, maternidade, riscos profissionais, acidente, doença profissional, velhice, morte, desemprego e encargos familiares.
Os docentes denunciam a falta de pagamento de subsídios de exame desde 2013 e o congelamento da carreira, que permite a promoção no Estatuto da Carreira.
Por outro lado, eles pedem a criação de condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, para evitar doenças ocupacionais, acidentes de trabalho e riscos de contágio da Covid-19.
À direcção da universidade, os professores pedem que sejam criadas condições para a implementação de uma comissão sindical, com o objectivo de promover e defender os direitos laborais da classe docente.
Ao apontarem o diálogo como principal ferramenta para a solução dos problemas dos docentes, denunciam que a universidade não tem entregado recibo aos estudantes durante o pagamento de propinas.
Segundo os trabalhadores, a instituição não paga os descontos da Segurança Social, no Instituto Nacional de Segurança Social e nem o IRT, “mas o respectivo valor é retirado do salário”.
“A universidade continua a proceder os descontos referentes à Segurança Social, tais como o Imposto sobre o Rendimento do Trabalho, sem que, para o efeito, faça os depósitos obrigatórios junto do Instituto Nacional de Segurança Social, numa clara atitude de desrespeito e incumprimento dos direitos dos trabalhadores, comprometendo a reforma dos mesmos”.
Na mesma senda, os professores dizem que nunca receberam os cartões da Segurança Social, e informam que muitos professores já abandonaram a Universidade, devido à dívida.
Pagamento da dívida vai até ao próximo ano
O reitor da Utanga, Albertino Candimba, disse ao Jornal de Angola que, quanto ao atraso salarial, até Março foi pago, bem como os subsídios de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
Quanto aos trabalhos de fim de curso, explicou que a sua direcção herdou um passivo da última gestão e, para o efeito, elaborou uma proposta para a liquidação da dívida de 2015-2017.
“A proposta foi submetida à entidade empregadora, que teria início em Março. Mas, isso não aconteceu com a suspensão das aulas, a 24 de Março, devido ao Decreto Presidencial sobre o Estado de Emergência, que deixou a instituição sem receitas”.
De acordo com Albertino Candimba, com a retoma das receitas, a partir de 12 de Outubro, criou-se um novo cenário para o pagamento da dívida.
Informou que os docentes com problemas de saúde foram ressarcidos, a sua dívida, a título excepcional, durante o período do Estado de Emergência e Situação de Calamidade.
O novo cronograma da Utanga, para o pagamento da dívida, começa a vigorar no mês de Outubro e culmina no próximo ano, caso as aulas não sejam interrompidas.
Sem avançar os valores da dívida, disse que compete à entidade proprietária da universidade anunciar.
Ao afirmar que as condições de higiene e segurança no trabalho estão criadas, reiterou que o estudante tem uma conta e uma “password” no sistema tecnológico para consultar e imprimir, se quiser, o recibo de pagamento de propinas.
Sobre a Segurança Social, salientou que, até Fevereiro deste ano, a Utanga tinha tudo pago. “Os colegas podem contactar o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS)”, disse, acrescentando que, apenas, tem dois casos de funcionários que entram para a reforma, cujo processo decorre no INSS.
“Sobre a dívida do passado, os documentos são claros em relação à negociação que a instituição fez com o INSS. O processo decorre, tanto é que a instituição está inscrita no programa de perdão de juros e de multas, ao abrigo do Decreto Presidencial”, disse.
