Docentes da Utanga reclamam salários e subsídios de 4 anos

Os docentes da Universidade Técnica de Angola (UTANGA) exigem o pagamento do salário de Março, os honorários de trabalhos de fim de curso, referentes ao período 2015-2019, bem como a regularização dos vencimentos mensais.

Jonas Pensador

JA

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on print

Segundo os professores, na reunião realizada no dia 13 de Julho, deste ano, entre os trabalhadores, a reitoria e o promotor, com vista a encontrar solução às reivindicações, ficou a promessa de num período de três meses, a partir da data do encontro, as dívidas serem pagas na totalidade, até este mês de Outubro.
Os professores dizem que, findo o prazo estabelecido, a entidade empregadora não cumpriu o acordo, e admitem tratar-se de um comportamento de má-fé.

“É uma situação reprovada pelos professores, que tem provocado um elevado descontentamento a nível da classe, causando prejuízos às famílias, degradação à saúde e violação dos direitos dos trabalhadores”.
Para eles, essa situação, além de contribuir para a insatisfação, tem estado na base de falta de motivação, baixo rendimento no trabalho e degradação da qualidade do ensino na instituição.

Os docentes exigem, ainda, que o empregador faça a entrega dos recibos no acto do pagamento dos salários, com identificação da entidade empregadora, nome completo do trabalhador, número de beneficiário da Segurança Social, período referente ao pagamento e o valor líquido.
Na carta endereçada ao Jornal de Angola, os trabalhadores obrigam o pagamento da Segurança Social, no sentido de salvaguardar a sua protecção social e os benefícios da segurança, em caso de doença, maternidade, riscos profissionais, acidente, doença profissional, velhice, morte, desemprego e encargos familiares.

Os docentes denunciam a falta de pagamento de subsídios de exame desde 2013 e o congelamento da carreira, que permite a promoção no Estatuto da Carreira.
Por outro lado, eles pedem a criação de condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, para evitar doenças ocupacionais, acidentes de trabalho e riscos de contágio da Covid-19.

À direcção da universidade, os professores pedem que sejam criadas condições para a implementação de uma comissão sindical, com o objectivo de promover e defender os direitos laborais da classe docente.
Ao apontarem o diálogo como principal ferramenta para a solução dos problemas dos docentes, denunciam que a universidade não tem entregado recibo aos estudantes durante o pagamento de propinas.
Segundo os trabalhadores, a instituição não paga os descontos da Segurança Social, no Instituto Nacional de Segurança Social e nem o IRT, “mas o respectivo valor é retirado do salário”.

“A universidade continua a proceder os descontos referentes à Segurança Social, tais como o Imposto sobre o Rendimento do Trabalho, sem que, para o efeito, faça os depósitos obrigatórios junto do Instituto Nacional de Segurança Social, numa clara atitude de desrespeito e incumprimento dos direitos dos trabalhadores, comprometendo a reforma dos mesmos”.
Na mesma senda, os professores dizem que nunca receberam os cartões da Segurança Social, e informam que muitos professores já abandonaram a Universidade, devido à dívida.

Pagamento da dívida vai até ao próximo ano

O reitor da Utanga, Albertino Candimba, disse ao Jornal de Angola que, quanto ao atraso salarial, até Março foi pago, bem como os subsídios de Janeiro, Fevereiro e Março de 2019.
Quanto aos trabalhos de fim de curso, explicou que a sua direcção herdou um passivo da última gestão e, para o efeito, elaborou uma proposta para a liquidação da dívida de 2015-2017.
“A proposta foi submetida à entidade empregadora, que teria início em Março. Mas, isso não aconteceu com a suspensão das aulas, a 24 de Março, devido ao Decreto Presidencial sobre o Estado de Emergência, que deixou a instituição sem receitas”.

De acordo com Albertino Candimba, com a retoma das receitas, a partir de 12 de Outubro, criou-se um novo cenário para o pagamento da dívida.
Informou que os docentes com problemas de saúde foram ressarcidos, a sua dívida, a título excepcional, durante o período do Estado de Emergência e Situação de Calamidade.

O novo cronograma da Utanga, para o pagamento da dívida, começa a vigorar no mês de Outubro e culmina no próximo ano, caso as aulas não sejam interrompidas.
Sem avançar os valores da dívida, disse que compete à entidade proprietária da universidade anunciar.
Ao afirmar que as condições de higiene e segurança no trabalho estão criadas, reiterou que o estudante tem uma conta e uma “password” no sistema tecnológico para consultar e imprimir, se quiser, o recibo de pagamento de propinas.

Sobre a Segurança Social, salientou que, até Fevereiro deste ano, a Utanga tinha tudo pago. “Os colegas podem contactar o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS)”, disse, acrescentando que, apenas, tem dois casos de funcionários que entram para a reforma, cujo processo decorre no INSS.
“Sobre a dívida do passado, os documentos são claros em relação à negociação que a instituição fez com o INSS. O processo decorre, tanto é que a instituição está inscrita no programa de perdão de  juros e de multas, ao abrigo do Decreto Presidencial”, disse.

PUB