Caso Kopelipa e Dino: Erros processuais, um Esquema de ganhar causas

Segundo o Jurista Inácio Sacondongo, a entrega dos generais Leopoldino do Nascimento e Hélder Vieira Dias Júnior, acusados de beneficiarem-se de contratos que o Estado celebrou com o CIF, nada é prova suficiente de que o Presidente da República João Lourenço, esteja a conduzir um processo de combate à corrupção assente em instituições justas a conduzirem justiça

Gabriel José

Repórter Angola

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Generais “Dino”e “Kopelipa” não compareceram ainda na DNIAP para serem ouvidos, até o fecho deste Jornal as 12h02, o Repórter Angola está no terreno e aguarda pela chegada os antigos braços direitos de José Eduardo dos Santos, constituídos arguidos.

João Lourenço entregou e a PGR recebe  os novos reús, de Generais altamente estrategas, para réus, Leopoldino do Nascimento “Dino” e Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” serão ouvidos, pela Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) da Procuradoria-Geral da República (PGR), por haver fortes indícios de terem beneficiado dos negócios que o Estado teve com empresa China International Fund (CIF).

Segundo o Jurista Inácio Sacondongo, ouvido pelo Repórter Angola, a entrega dos generais Leopoldino do Nascimento – antigo chefe das Comunicações do Ex-Presidente José Eduardo dos Santos – e Hélder Vieira Dias Júnior, Ex-ministro de Estado e chefe da Casa Militar, na governação de José Eduardo dos Santos, acusados de beneficiar-se de contratos que o Estado celebrou com o CIF, no âmbito do extinto Gabinete de Reconstrução Nacional, nada é prova suficiente de que o Presidente da República João Lourenço, esteja a conduzir um processo de combate à corrupção assente em instituições justas a conduzirem justiça. Argumenta o Jurista, “não se pode falar em justiça quando temos, vimos e ouvimos e, disto não se pode ignorar, um sistema de dois pesos com duas medidas diferente” isto não é justiça, remata Inácio Sacondongo.

O Jurista, explica que uma vez os oficiais generais gozarem de imunidades, não podem ser presos sem o despacho de pronúncia ou salvo,  situações de flagrante delito, o que não é, daí, ser ainda um processo que se o Ministério Público não for prudente, sairá a perder e passará mais uma vez, a imagem de uma instituição pouco séria, como já aconteceu com alguns julgamentos considerados mediáticos que não tiveram bons desfechos.

O Jurista argumente dizendo que, muitos dos advogados aproveitam-se os erros processuais para ganhar determinadas processos. Por outro lado, o facto de a estrutura política apresentar uma lista de figuras maioritariamente generais, cria alguma dificuldade na aplicação do princípio da responsabilização pelos actos, ainda que este tenha o respaldo do Presidente da República que deve usar a faculdade de Comandante em Chefe e Titular do Pode Executivo e, a julgar pelos exemplos de casos registados em outros países, onde essa ideia de primeiro prender para depois investigar, tem custado muito e, cria a ideia de não existir instituições de justiça verdadeiramente sérias.

Inácio Sacondongo, chama ainda a atenção para o Chefe de Estado João Loureço, que elegeu o combate à corrupção como ponto fulcral da sua governação, trazendo assim, a ideia de moralizar a sociedade, que é necessário evitar termos uma justiça assente em dois pesos com duas medidas diferentes, o que não é bom. “Errar é humano, mas permanecer nele é diabólico” remata o jurista.

Sem prudência, o caso “DINO” “KOPELIPA” pode ser uma derrota para João Lourenço. Muita água vai rolar e veremos o fim dessa batalha entre troianos e gregos.

 

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