ASSOCIAÇÃO MÃOS LIVRES: CONTA COM NOVO PRESIDENTE

Depois de dez anos a frente da Associação dos Juristas e Jornalistas na Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (Mãos Livres), Salvador Freire dos Santos deixou de ser o presidente de direcção e no seu lugar foi ocupado por Guilherme Firmino Neves.

Antônio Lenga Lenga

Repórter Angola

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A eleição ocorreu recentemente em Luanda em que foram eleitos novos membros da direcção executiva, como presidente Guilherme Firmino Neves, secretário-geral João Mendes, secretário para assuntos jurídicos e legais Manuel Cunha, secretário para reforma prisional Vanda Rodrigues, secretária para planificação e projectos José de Fátima, secretário para administração e organização Maria António, secretário para a informação e divulgação Ireneu Mujoco. Em conversa a imprensa Salvador Freire dos Santos que esteve a dez anos a frente da associação Mãos Livres, «cumpri com a missão enquanto presidente executivo da associação. Foi uma missão difícil, mas conseguimos cumprir com a expectativa e com o objecto social da organização. As dificuldades foram imeças», reconhece.Refere que passou o testemunho a nova geração, «aos nossos companheiros terão o nosso apoio. Temos a máxima certeza que poderão encontrar dificuldades, mas, nós que tivemos na liderança durante muitos anos, vamos dar a nossa contribuição para ver se a organização esteja no top como sempre esteve tivemos várias dificuldades não sou financeira. As dificuldades financeira não permitiu que estendecessemos as nossas acções nas demais provincias, entretanto Luanda é que se destacava para algumas capitais provinciais», disse.Reconhece que, «a associação tem necessidade de ter quadros suficientes para ajudar a desenvolver as nossas acções. Precisamos de quadros que estenderia em todo o país, tudo porque nós não temos financiamentos. Nós não trabalhamos sou com advogados, também com paralegais, pessoal administrativo meios suficientes para podermos desenvolver as nossas acções mas candentes que é a violação dos direitos humanos», assegura.Salvador Freire prespectiva para as Máos Livres são boas, «é a única organização no país que tem o dever de defender nos tribunais através dos seus advogados o cidadão que tem os seus direitos violados, portanto há boas prespectivas e o indice de reconhecimento do cidadão por volta dos seus direitos é muito», disse. «VAMOS MANTER A CHAMA DA ORGANIZAÇÃO»Por sua vez, o novo presidente da associação Mãos Livres, Guilherme Firmino Neves, que vai dirigir a organização nos próximos cinco anos. Em conversa ao Jornal online Repórter Angola disse que, «a minha linha de força é que vamos manter a chama da organização. Vamos trabalhar em três eixos. O primeiro é assistência juridica, segundo educação civica e o terceiro reforço dos actores da sociedade no âmbito do direito e da democracia. Vamos fazer da organização mais direitos humanos», disse. Refere que, «a nossa integração com as comunidades é uma estratégia que já começamos a três anos e que não será novo. Vamos estabelecer mas parcerias com as organizações congéneres. E estamos a trabalhar com as comunidades do leste que trabalham na industria mineira. Em Luanda estabelecemos várias parcerias com as igrejas e com as ONGs comunitárias em que fizemos capacitação», assegura.Guilherme Firmino Neves garante que, a associação Mãos Livres é uma organização não –governamental e que dependem de projectos através de concursos internacionais.«O que vamos fazer com os doadores e reconquistar a confiança é verdade que tivemos um periodo que ficamos sem ela e por razões já reconhecidas, e vamos avançar com uma nova dinâmica. É nossa intenção em estarmos representados em mais de cinco provincias», disse. COMO É QUE COMPOSTA A ORGANIZAÇÃOA mesa da assembleia geral é composta pelo Salvador Freire dos Santos, presidente, Olga Miguel, vice-presidente, Branca Mendes Miguel, secretária. O conselho fiscal, David Mendes, presidente, Erestina do Nascimento Freire, vice-presidente, André Mussamo, secretário. Os secretários provinciais Luanda é representado por José Madaleno, Huambo e Bié, António Nasso, Kwanza –Sul e Benguela, Victorino Martins, Zona Leste, Jonatão Quessongue, e Cabinda, Simão Madeca.

DEVIDO A PRESSÃO POLÍTICA MÃOS LIVRES PERDEU MUITOS DOADORES O primeiro presidente de direcção da Associação dos Juristas e Jornalistas na Defesa e Difusão dos Direitos Humanos e da Cidadania (Mãos Livres), o advogado David Mendes, considera que, os vinte e um anos de existência daquela organização é um balanço positivo, porque resistimos a todas as críticas.

Assegura que durante os primeiros período da organização foram consideradas de estarem ao serviço de forças estrangeiras, «resistimos a pressão política, económica e que foi de forma insistente e que abalou de forma grave a associação. Perdemos muitos doadores. Neste período mesmo com a Covid-19 conseguimos atrair alguns financiadores e continuam a acreditar na nossa causa», disse.David Mendes reconhece que, «poucas são as organizações que conseguiram resistir nestes vinte e um anos de existência, e acho que as Mãos Livres sou neste período para se manter de pé já é um grande êxito. Estamos a fazer uma transição de geração. Começou com a minha presidência, passou com o Salvador Freire e agora com o Guilherme Neves que faz parte da nova geração, e acho que isto poderá melhorar o desempenho e monstrar-nos uma transição geracional nas Mãos Livres. Não deixo a associação e vou coordenar o conselho fiscal», refere.Questionado acerca do caso José Firmino Kalupeteka, garante que, «estamos a espera de decisão final e acredito que já ultrapassaram todos os prazos possíveis. Acreditamos que este ano sai a sentença senão acontecer não teremos outro caminho senão recorremos ao Tribunal Constitucional para que o mesmo declare prisão ilegal», disse.Em relação ao combate a corrupção, refere que, «as pessoas que constituiram bens com o dinheiro do erário público devem ser julgadas e irem para a cadeia e não podemos facilitar as pessoas que mexeram nas verbas públicas. No combate a corrupção deve haver uma maior responsabilidade da oposição e já que a maioria dos acusados estão ligados ao MPLA. A oposição deve pedir que se acelere estes processos e não colocar pedras pelo caminho», garante.No que toca a confiança ao cidadão no combate a corrupção, reconhece que, «quando o cidadão tiver o básico, que é água, a luz electrica e de ter as três refeições diárias de certeza que não vai acreditar no sistema judicial. Mas além disto inclui também a saúde e a educação. Todo o combate que for feito, quer contra a corrupção, contra a má gestão se não tiver reflexo positivo na vida das pessoas não tem nenhum valor», assegura.David Mendes esclarece que a reforma no sistema judicial, «Angola não tem outra saída tem de fazê-lo. O Executivo tem de fazer um combate a sério sobre a corrupção. Angola já não vai suportar mais a corrupçáo desenfreada. A geração actual vai cobrar mas do Executivo. Vemos muita gente a desejar que o processo de combate a corrupção retrocede, mas isto não vai acontecer. Deve haver mas incentivo ao Chefe do Executivo para que ele tenha motivação a esse combate, não é fácil, e estamos a falar de grupos bem estruturado que tem o poder economco bastante forte, e com poderes de intervenção na política, porque em última instància quem determina a política é a economia», reconhece.Garante que, «a corrupção não é uma luta fácil. Quando o Presidente Jão Liourenço começa a combater os corruptos no seio do seu partido começou-se a criar anti-corpos, e estas pessoas não estão paradas, e estão a se reorganizar. Os donos do dinheiro roubados neste país são os generais», acusa.

ASSOCIAÇÃO MÃOS LIVRES PRESTOU ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS RECLUSOS DAS COMARCAS DE LUANDA E DO HUAMBO

Entre 2017 à 2020, a Associação Mãos Livres, capacitou  os líderes comunitários, paralegais e prestou assistência jurídica aos reclusos das comarcas de Luanda, Kwanza-Sul, Cabinda, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Huambo e Benguela.

Estes dados constam do informe sobre o exercício económico no período acima referida, e a que o portal Repórter Angola teve acesso, refere que, desta actividade setenta e cinco paralegais foram formados pela associação Mãos Livres aos membros da igreja IEBA em Luanda. Elaboraram e fizeram a entrega de uma proposta de regulamento para a alteração do actual código mineiro que não se adequa com a realidade do país, e também realizaram quatro fóruns comunitários sobre os recursos naturais no âmbito do Tchota. Realizaram oito workshop de capacitação de duzentos e trinta e cinco líderes comunitários nas províncias das Lundas –Norte e Sul. Efectuaram dois workshop sobre direitos mineiros em Luanda e na Lunda –Norte. O documento esclarece que, de 2017 à 2020, aquela organização assistiu a nível nacional cinco mil e setecentos e vinte e oito pessoas dos quais mil e cento e oitenta e sete são mulheres, e que resultou na abertura de três mil e trezentos e quarenta e sete processos. Foram assistidos oitocentos reclusos, dos quais quatrocentos e dezanove, cumpriram metade da pena, mas por falta de assistências jurídica e no pagamento de custas de justiças estavam privados de gozar o direito à liberdade condicional. Avança que, «com a intervenção da Associação Mãos Livres todos eles estão em liberdade condicional. Quatrocentos e sete detidos e condenados assistidos gozam de liberdade incondicional e continua acompanhar sessenta e um processos dos quais dezasseis respondem processos em liberdade provisória», disse.Dos casos defendidos por aquela associação, «caso dos cento e quatro manifestantes, noventa pessoas entre eles taxistas, vendedores ambulantes levados a julgamentos sumários. Caso de colectivo oitenta e um trabalhadores despedidos pelas empresas Teleserve e Queiroz Galvão sem o cumprimento dos procedimentos legais, dos quais noventa por cento são chefes de famílias. A organização fez catorze intervenções e alguns voltaram aos trabalhos e outros foram compensados, ou seja, indemnizados de acordo com a Lei Geral do Trabalho». Ainda o documento a que tivemos acesso, esclarece o caso de um militar que se encontrava na comarca de Viana, «que tinha sido condenado pelo tribunal militar na pena maior de três anos, no dia 10 de Fevereiro de 2016, cumprida a pena e com mandado de soltura em sua posse a seis meses ainda assim os Serviços Prisionais se recusavam em cumprir a decisão do tribunal alegando ordens superiores. Contactada pelos familiares do militar a organização interviu e como resultado a pessoa foi posta em liberdade», reconhece.Reconhece que, a organização continua a dar assistência jurídica e advocacia a favor do soba Justino Marioto, que em 27 de Fevereiro de 2019, foi atingido no anus por agente da Polícia Nacional, por reclamar o direito à terra na localidade de Xacamiquelengue, município de Capenda Camulemba, na província da Lunda –Norte. As Mãos Livres continua a acompanhar o processo que já se encontra no Tribunal da Lunda-Norte. Considera que, fruto dos anos de experiência a organização foi convidada pelo Comando Geral da Polícia Nacional, através do seu departamento de recursos humanos, para que se torne defensor oficial dos policias que no seu exercício possam entrar em contradição com a lei ou no cometimento de excesso durante ou na execução de uma missão. De acordo com o Comando Geral da Polícia Nacional, eles efectuaram um estudo comparado com a realidade de outros países, «constataram existir organizações equiparado com a Associação Mãos Livres que defende os policias nos tribunais e não só», apuramos. As principais barreiras enfrentadas, segundo o relatório, prende-se com a circulação de informações contra a organização juntos dos principais doadores, OSC, embaixadas e outras insituições que retraíram financiamentos a favor das Mãos Livres. De referir que as informações circuladas foram protagonizadas pelos membros daquela ONG nacional. Esclarece que, para darem volta da situação que perigavam o desenvolvimento das Mãos Livres, «a organização teve que desenvolver acções de lobby que resultaram na aprovação do projecto em curso denominado de assistência jurídica e económica, financiado pela OSISA, com intervenção em três províncias: Luanda, Huambo e Lunda-Sul. Ao passo que a Ajuda da Igreja Norueguesa está a dar apoio institucional pagando renda do escritório, água, energia electrica e internet», refere o documento a que tivemos acesso. Apesar das difuculdades financeiras que a Associação Mãos Livres vive, «ela está estável e funcional. Nos últimos anos a sua visibilidade aumentou o número de beneficiários e tende ainda de aumentar», reconhece o documento.

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