Administrador de Viana e Juíza da primeira sessão mostram olhos grossos no terreno de 28 hectares

A máfia de terrenos continua em Viana, onde o administrador municipal , Manuel Marques de Almeida Pimentel, em conluio com a Juíza Alice da primeira sessão do tribunal de Viana estão a ser denunciados por suposto envolvimento na usurpação de um terreno com 28 hectares e demolições de casas pertença à uma família herdeira de um camponês, localizado nas imediações da via expresso, defronte do "BAMA Mobiliária" bairro Bita Sapu, distrito do Kikuxi, município de Viana, em Luanda, segundo documentos consultados pela Repórter Angola

JP

Repórter Angola

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Em declarações a imprensa esta quinta-feira 23, Salvador Caminha advogado dos herdeiros da família José Mário Candongo, antigo legítimo proprietário do referido terreno, conforme atestam documentos do Governo Provincial de Luanda (GPL), denúncia ” máfia” envolvendo o Administrador e a Juíza da 1° sessão do tribunal municipal de Viana em quererem se apoderar do espaço.

” Os nossos constituintes tem o documento que o Tribunal Provincial de Luanda (TPL), III Secção, confere o direito de restituição à família, o administrador Manuel Pimentel e agora a juíza da primeira sessão enviaram forças da fiscalização e agentes da Polícia Nacional para forçar o abandono do espaço, com fortes ameaças, de demolições” denunciou.

O terreno totalmente vedado está projectado para habitação social por renda resolúvel com mais de 300 casas de diferentes tipologias em obras, localizado na via expresso sentido Viana Benfica junto a paragem da Mutamba B, tem sido litigantes desde anos 2012, altura em que o IPU Instituto Predial Urbano afecto a IGCA de cadastro geográfico eliminou no seu base de dados o nome do antigo proprietário José Mário Candongo por alega influência do Bernardo Ndombele que também clama pela propriedade do espaço.

 

Daniel Armando, por sinal, sobrinho do legítimo proprietário, apela, por isso, a intervenção das autoridades competentes para se repor a legalidade sobre as autoridades administrativas de Viana que a todo custo pretendem usurpar o imóvel devidamente legalizado, numa altura em que Manuel Pimentel desrespeita e desautoriza a sentença do tribunal bem como ignora as licenças de loteamento e construção passadas pelo Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda (IPGUL).

 

“Pedimos ajuda das autoridades competentes que revejam este processo. O meu tio já faleceu por causa mesmo deste terreno. Desde que recebemos a sentença não temos tido paz por causa da administração local na pessoa do senhor administrador, o seu assessor Alexandre, os homens da fiscalização e os seus directores. Mandam aqui forças e passam por cima da Lei, do juiz, porque querem fazer restituição da posse ao outro lado que está a perder no tribunal porque o senhor Dombele Bernardo nunca conseguiu provar ser dono. Ele usa meios ilícitos para usar forças de autoridades que deveriam estar do lado da legalidade”, apelou recentemente numa entrevista a imprensa.

Segundo o Advogado Salvador Caminha, já decorre uma ação em Tribunal, como órgão de soberania que restituiu a posse aos verdadeiros herdeiros, a Administração de Viana já não tem competência para demolir as obras já que tem as respectivas licenças, mas infelizmente, conta o Advogado, uma juíza conhecida simplesmente por “Alice” da 1ª Secção daquele Tribunal, em conluio com Armando Pimentel o Administrador Municipal suspeitos de estar a favorecer o cidadão Dombele Bernardo, primeiro litigante sobre o mesmo imóvel que está na iminência de perder a causa em tribunal por insuficiências de provas documentais sobre a titularidade do terreno, que há mais de cinco anos vem disputando o espaço com o então José Mário Candongo.

 

“ Nós temos todos os documentos legais passados pelo IPGUL, mas o administrador diz que não tem validade, como é que a mesma instituição que passou ao verdadeiro herdeiro este estes documentos, não notificou a mesma pessoa pela anulação dos mesmos?” Questiona o Advogado, pasmado com a situação, que considera tratar-se de uma máfia “Gostaríamos de saber que imunidade tem o administrador de Viana que faz tudo a seu belo prazer para desacreditar documentos passados pelo IPGUL”, salienta o Advogado

Segundo prova documentalment consultada pelo Repórter Angola, a titularidade do imóvel como licença de loteamento e construção emitida pelo Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda (IPGUL), com o número 0284/2021, autoriza José Mário Candongo, como legítimo proprietária.