Administrador de Viana acusado de usurpar terreno de 28 Hectares e usa força para intimidar o proprietário

Manuel Marques de Almeida Pimentel, administrador municipal de Viana, em Luanda, esta a ser acusado de usurpar um terreno de 28 hectares, pertencente a uma família herdeira de um camponês, no bairro Bita Sapu, distrito urbano do Kikuxi, nos imediações da Via Expressa.

Gabriel G

Repórter Angola

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Administrador de Viana acusado de usurpar terreno de 28 Hectares e usa força para intimidar o proprietário

Manuel Marques de Almeida Pimentel, administrador municipal de Viana, em Luanda, esta a ser acusado de usurpar um terreno de 28 hectares, pertencente a uma família herdeira de um camponês, no bairro Bita Sapu, distrito urbano do Kikuxi, nos imediações da Via Expressa.

O terreno encontra-se em litígio cujo processo já está emtribunal, de forma estranha e surpreendente, a administração municipal de Viana, na pessoa do seu titular, concedeu a titularidade do espaço a uma das partes no litígio sem antes ouvir a outra parte.

Manuel Pimentel é ainda acusado de enviar para o espaço um contingente de força de defesa e segurança para desapropriar as famílias e subsequentemente demolir as residência aí construídas.

Salvador Caminha, advogado dos herdeiros da família José Mário, cujo o espaço lhes estão a ser retirados a força, disse esta quinta-feira,23, ao jornalistas que o legítimo proprietário do referido terreno, conforme atestam os documentos do Governo Provincial de Luanda (GPL), é o cidadão José Mário Candongo ( já falecido).

Entretanto, a administração municipal de Viana, atribuiu, recentemente, a titularidade do terreno o cidadão Bernardo Ndombele, que também diz ser o propriedade do espaço.

O advogado dos herdeiros, denúncia existência de uma “máfia” na administração municipal de Viana que tomou partido do processo em conflito excluído uma das partes.

” Os nossos constituintes tem o documento que o III secção do Tribunal Provincial de Luanda, lhe confere o direito de restituição à família, mas o senhor administrador Manuel Pimentel e enviou para o espaço esta quinta-feira, 23, forças da fiscalização e agentes da Polícia Nacional para obrigar os herdeiros a abandonarem o espaço”, explicou.

Segundo o defensor, o terreno encontra-se vedado com projectos para habitação social por renda resolúvel com mais de 300 casas de diferentes tipologias em obras.

Mas se encontra em litígio desde 2012, altura em que o Instituto Predial Urbano afecto ao Cadastro Geográfico eliminou no seu base de dados o nome do antigo proprietário, José Mário Candongo, por suposta influência do Bernardo Ndombele, alegadamente ser protegido pela administração municipal.

Em declarações à imprensa, o sobrinho de José Mário Candongo (falecido em 2020), apelou a rápida intervenção das autoridades competentes para se repor a verdade dos factos.

Daniel Armando assegura que as autoridades administrativas de Viana pretendem usurpar o imóvel devidamente legalizado pelo seu tio.

Segundo ele, o administrador Manuel Pimentel desrespeita a sentença do tribunal bem como ignora as licenças de loteamento e de construção passadas pelo Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda (IPGUL).

“Pedimos ajuda das autoridades competentes que revejam este processo. O meu tio faleceu por causa mesmo deste terreno. Desde que recebemos a sentença não temos tido paz por causa da administração local na pessoa do senhor administrador e do seu assessor Alexandre”, refere.

Segundo o Advogado Salvador Caminha, decorre uma ação em tibunal para que este restitua a legalidade uma vez que a administração de Viana não tem competência para demolir as obras licenciadas.

Infelizmente, conta o advogado, uma juíza da 1ª secção tribunal municipal de Viana, em conluio com Armando Pimentel favorecem o litigante Dombele Bernardo, sobre o mesmo imóvel.

“ Nós temos todos os documentos legais passados pelo IPGUL, mas o administrador diz que não tem validade. Como é possível a mesma instituição que passou ao verdadeiro herdeiro este documento não notificou a mesma pessoa pela anulação dos mesmos?”, intorroga o advogado assegurado que se trata de uma “máfia”.

Entretanto, este portal tentou sem sucesso ouvir a versão do administrador municipal de Viana Manuel Pimentel.

No entanto, documentos em posso deste portal atesta que a titularidade do imóvel como licença de loteamento e construção emitida pelo Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda (IPGUL), com o número 0284/2021, certifica José Mário Candongo, como legítimo proprietária.