Partido APN de Quintino Moreira formaliza hoje a candidatura para eleições junto do Tribunal Constitucional

A Aliança Patriótica Nacional-APN de Quintino Moreira vai entrega na tarde desta Segunda feira 20, a sua candidatura com junto do Tribunal Constitucional para concorrer as eleições de 24 Agosto. A informação é confirmada pelo Tiago Soares, mandatário da APN.

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Repórter Angola

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Depois do MPLA, CASA-CE, o partido  APN, liderado por Quintino Moreira vai tornar-se na terceira força política a dar entrada da sua candidatura junto do Tribunal Constitucional.

Segundo informações do Tribunal Constitucional, a entrega está prevista para as 16horas desta segunda-feira 20, informação confirmada pelo mandatário do APN, Tiago Soares.

O Partido Aliança Patriotica Nacional, do político Quintino Moreira, prometeu no passado sábado 11, implementar políticas de governação que poderão potenciar os jovens e acabar, desta forma, com o elevado índice de prostituição no país, caso vença as eleições gerais de 24 de Agosto próximo.

 

A revelação foi avançada ao Correio da Kianda pelo candidato a vice-Presidente a República pela lista da Aliança Patriotica Nacional (APN), Noé Mateus, que refere que o país precisa “urgentemente” implementar uma estratégia que aumenta a oportunidade das jovens mulheres a entrar no ensino gratuito, nos cursos técnico-profissional e no primeiro emprego remunerado.

Noé Mateus disse que “Nós APN, não aceitamos que a prostituição começa a ser a escolha mais fácil para uma jovem mulher suprir as suas necessidades”.

De acordo com APN, Angola tem “potencialidades de sobra para preparar as mulheres para um futuro que não seja o da venda do corpo”, disse e acrescenta que As mulheres, principalmente as mais jovens precisam encontrar trabalhos dignos, que valorizam mais o cérebro do que o corpo.

Segundo a Lei Eleitoral, as candidaturas devem dar entrada no TC até 20 dias depois da data da convocação das eleições gerais pelo Presidente da República, o que aconteceu a 03 de Junho deste ano.

 

Depois da entrega do processo da APN, este partido extraparlamentar liderado por Quintino António Moreira passará a ser a terceira formação política a apresentar a sua proposta de candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República e à Assembleia Nacional (Parlamento).

 

Nas últimas eleições gerais, em 2017, a APN foi o partido menos votado com 0,5 por cento dos votos, resultado insuficiente para eleger um único deputado mas bastante para escapar à extinção da organização partidária.

 

A APN foi fundada por Quintino Moreira, em 2015, quase dois anos após a extinção da Nova Democracia – União Eleitoral (ND), uma coligação de seis partidos políticos que conquistou dois deputados no escrutínio parlamentar de 2008 disputado por 14 concorrentes.

 

Também fundada e liderada por Quintino Moreira, a ND faz parte das 19 formações políticas extintas pelo TC, em 2013, por não terem alcançado a votação mínima de 0,5 por cento, no pleito eleitoral do ano anterior.

 

Na altura, foram também extintas 48 outras formações políticas por não terem participado em eleições por duas vezes consecutivas, em conformidade com a Lei dos Partidos Políticos.

 

Sistema eleitoral vigente

 

De acordo com a actual Constituição angolana, em vigor desde 2010, são eleitos Presidente e Vice-Presidente da República, respectivamente, o primeiro e o segundo candidatos a deputado da lista do partido vencedor das eleições gerais.

 

Com esta norma, a Constituição de 2010 eliminou a eleição directa do Presidente da República pelos cidadãos a partir de boletins de voto separados das listas de candidatos a deputado, sistema que vigorava desde as primeiras eleições de 1992.

 

O Parlamento angolano é formado por 220 deputados, dos quais 130 para o círculo nacional e 90 para os círculos provinciais à razão de cinco assentos por cada uma das 18 províncias do país.

 

Cada formação política deve propor 130 candidatos efectivos e até 45 candidatos suplentes, para o círculo nacional, e cinco efectivos e até cinco suplentes para cada círculo eleitoral provincial.

 

Cada uma das 18 províncias do país representa um círculo eleitoral, complementados por um círculo eleitoral nacional, o que perfaz 19 círculos eleitorais.

 

Os concorrentes devem, obrigatoriamente, candidatar-se a todos os círculos eleitorais.

 

As eleições gerais em Angola entram este ano na sua quinta edição desde o fim do sistema de partido único, em 1991.

 

O monopartidarismo vigorou no país, desde a Independência, em 11 de Novembro de 1975, à assinatura dos Acordos de Paz de Bicesse de 31 de Maio de 1991, com a realização das primeiras eleições, no ano seguinte.

 

Depois de um interregno imposto pelo conflito armado que se seguiu à crise pós-eleitoral de 1992, o país retomou o ciclo eleitoral em 2008, renovando os mandatos sucessivamente em 2012 e 2017.

De recordar que APN realizou no sábado, 11, o lançamento oficial da sua pré-campanha Política na Província do Uíge, onde estiveram presentes centenas de militantes, amigos e simpatizantes da Aliança Patriotica Nacional.

já tem programada para o dia 02 de Julho, sábado, as 10 horas, nos quatro campos da vila de viana, o seu segundo acto de massas.

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