NCC capacita jovens partidários da JURA, JMPLA e JURS em matéria de fiscalização do OGE e obras publicas

Centena de jovens ligados as organizações partidárias da JMPLA, JURA, da JPA e da Junta dos Escuteiros de Angola, participaram, recentemente, numa ação de capacitação sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE), realizado pelo Centro Nacional de Aconselhamento (NCC), nos municípios do Dande, Sumbe e Kuito, respectivamente nas províncias do Bengo, Kwanza-Sul e Bié.

Antonio Lenga Lenga

Repórter Angola

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A informação foi prestada ao portal de noticias, Repórter Angola, pelo coordenador do projecto do NCC, Isidro Cambamba considerou que, ‘’a fim de facilitar a fiscalização pelos munícipes de obras públicas em curso nos municípios do Dande, Sumbe e Kuito, respectivamente no Bengo, Kwanza-Sul e Bié. Nós organizamos no final do mès de Fevereiro, seminários naquelas zonas aonde capacitamos os jovens das très  maiores formações politicas com mais assento parlamentar, e contou com a Junta dos Escuteiros de Angola. Esta formação é sobre o OGE em que as obras públicas financiadas pelo Programa de Investimento Público serão fiscalizados por aqueles jovens’’, assegura.

Esclarece que, a capacitação teve como objectivo formar observadores permanentes para acompanhar a execução de obras públicas nos seus respectivos municípios, e averiguar previamente se nos locais onde estão a efectuar obras de construção civil com financiamentos públicos se existem placards com informações, tais como data do início e do termino da empreitada. ‘’O nome da empresa executora, dono da obra, a empresa fiscalizadora e o custo’’, refere.

Para o NCC, os munícipes devem saber quais as obras públicas planificadas pelo Executivo e as que estão devidamente em execução.

Aquela organização não governamental angolana, pretende organizar nos próximos dias, nos municípios do Dande, Sumbe e Kuito, alguns fóruns comunitários onde os administradores ou seus representantes serão convidados para fazerem o balanço das empreitadas executadas nas suas circunscrições. ‘’Na mesma actividade os administradores vão apresentar aos seus munícipes o balanço da verba recebida pelas administrações na luta contra a pobreza nas suas zonas. Com estas acções, o NCC está a introduzir nos municípios boas práticas democráticas que se enquadram com o princípio de uma gestao transparente dos bens públicos’’, refere Isidro Cambamba.

O QUE É O NCC

O Centro Nacional de Aconselhamento (NCC), é uma organização não governamental de direito angolano, apartidária e sem fins lucrativos, fundada em 1999. Foi instituída como uma organização de carácter apartidário e sem fins lucrativos, conforme estabelece o Diário da República n.º 43, série III de 13 de Outubro de 2000.

O NCC, ao longo destes anos, tem vindo a contribuir para a educação, formação e informação dos cidadãos sobre diferentes assuntos de interesse público, através das áreas cívica, jurídico –legal, ético-humana, psico-médica e desenvolvimento comunitário. O NCC tem desenvolvido um conjunto de actividades, nomeadamente a formação em educação cívica e direitos humanos, advocacia, liderança feminina e publicação de estudos e reprodução de diplomas legais, entre outras.

 

 

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