MAPTSS: Ministra Teresa Dias saqueia fundos da Segurança Social

Um dos principais objectivos da ministra Teresa Dias, cargo que ocupa desde Março do corrente ano, as alterações do regulamento do Fundo Social visa justificar a saída de 4 milhões de Kwanzas para si (mensal), onde orienta a transformação do do estatuto Fundo para, supostamente, alargar os benefícios com pagamentos de pensões aos funcionários da empresa estatal ENDIAMA, estes que alegadamente nunca teriam pago as contribuições ao Fundo há muitas décadas. “Estamos preocupados, porque para nós isto é o início do fim da Segurança Social de Angola. Trata-se de uma aberração porque isto vai obrigar aumentar a taxa de contribuição do FUNDO SOCIAL e consequentemente diminuir as receitas para o pagamento dos beneficiários”, temem os pensionistas.

RA

Club K

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A ministra do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Rodrigues Dias, está ser acusada por um grupo de trabalhadores afectos ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), de ter criado, a seu interesse, uma comissão, coordenada pelo seu director de gabinete, para alterar o “Estatuto e o Regulamento” do “Fundo Social” de todos pensionistas daquele sector, com objectivo de beneficiar para si 4 milhões de Kwanzas por mês, uma vez que a actual ministra nunca foi membro do referido Fundo. Apurou a investigação Club-K Angola, junto de funcionários e documentos em posse.

“Nós não vamos aceitar esta barbaridade. A senhora ministra volta na ENDIAMA para receber este valor. O mais grave é que tudo está ser feito na base da arrogância e prepotência, uma vez que ela foi inserida na folha de benefícios do FUNDO SOCIAL sem contribuir, sem cumprir com os requisitos todos espelhados no Estatuto e no Regulamento do fundo”, denunciam pensionistas descontentes.

Para os denunciantes, um dos principais objectivos da ministra Teresa Dias, cargo que ocupa desde Março do corrente ano, as alterações do regulamento do Fundo Social visa justificar a saída de 4 milhões de Kwanzas para si (mensal), onde orienta a transformação do do estatuto Fundo para, supostamente, alargar os benefícios com pagamentos de pensões aos funcionários da empresa estatal ENDIAMA, estes que alegadamente nunca teriam pago as contribuições ao Fundo há muitas décadas.

“Estamos preocupados, porque para nós isto é o início do fim da Segurança Social de Angola. Trata-se de uma aberração porque isto vai obrigar aumentar a taxa de contribuição do FUNDO SOCIAL e consequentemente diminuir as receitas para o pagamento dos beneficiários”, temem os pensionistas.

Revelam as fontes, após a actual ministra do (MAPTSS), Teresa Dias, ter sido exonerada, em Fevereiro de 2018, do cargo de directora do gabinete jurídico da ENDIAMA, por alegada incompetência e arrogância provocando mau-estar constantes entre colegas e superiores hierárquicos naquele sector diamantífero, a ministra parece ter levado consigo as velhas práticas de “má conduta” ao MAPTSS, onde está denotada de vários actos e má gestão, arrogância, prepotência, favoritismo e descaminho de fundos de pensionistas.

Os interlocutores do Club-K declaram que as alterações do “Estatuto e Regulamento do Fundo Social do INSS” poderá provocar efeitos contrários aos objectivos pelos quais foi criado o referido “Fundo de pensões”, de acordo as regras nele emanadas, desde 1994. A importância do Fundo Social visa congregar esforço para se conferir maior protecção dos seus funcionários, melhoramento das condições sociais dos trabalhadores, constituindo um dos elementos norteadores das políticas do Governo, visando o desenvolvimento Social e o bem-estar dos seus trabalhadores.

“Não tendo relação nenhuma com os propósitos do Ministério, fica então muito claro os seus objectivos de esvaziar os cofres do INSS, criar o caos ao nível dos pensionistas, desestruturar a Segurança Social de Angola e roubar o dinheiro dos trabalhadores do INSS.

A Ministra Teresa Dias, em nenhuma parte do mundo possui perfil, curriculum para ser titular da pasta de um Ministério tão forte como o MAPTSS”, lê-se no documento em posse do Club-K.

O MAPTSS é o ministério em Angola que detém o maior número de instituições sob sua tutela, entre institutos públicos e equiparados e uma empresa pública, nomeadamente, Inspecção Geral do Trabalho (IGT), Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, (INEFOP) Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), os Serviços Integrados de Apoio ao Cidadãos (SIAC), a Escola Nacional de Administração de Políticas Públicas (ENAPP) e o Centro de Saúde e Segurança no Trabalho (CSST).

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