Jornalista angolano acusado de “calúnia e difamação” após noticiar demissão de comissário eleitoral

O jornalista da Emissora Católica angolana Óscar Tito vai ser interrogado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por alegados crimes de “calúnia e difamação” ao ex-presidente da Comissão Provincial Eleitoral (CPE) do Cuanza Sul, após noticiar demissão do queixoso.

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Lusa

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A Emissora Católica noticia hoje que o seu jornalista, destacado na província do Cuanza Sul, foi intimado a comparecer na quinta-feira, 19 de agosto, nas instalações da PGR junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC), daquela província na sequência de uma notificação datada de 14 de dezembro passado.

Segundo o jornalista angolano, a queixa de alegados crimes de calúnia e difamação foi apresentada pelo antigo presidente da CPE da província, Morais António, que se demitiu do cargo, em junho de 2020, após fotos íntimas terem saído nas redes sociais.

 

Após a publicação da peça jornalística, contou Óscar Tito, o queixoso dirigiu uma carta à estação emissora provincial pedindo o direito de resposta “porque segundo ele a peça estava eivada de difamação e calúnia”.

 

“E segundo a sua exposição, que ele fez, eu terei induzido os ouvintes a pensarem que ele pediu de demissão porque aparece nas redes sociais a mostrar nudez”, afirmou o jornalista, manifestando-se “surpreso”.

 

Morais António colocou o seu cargo à disposição, em junho de 2020, e em carta dirigida ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), em junho de 2020, dizia ter sido vítima de uma campanha “montada para manchar a sua imagem”, pedido aceite pelo CSMJ.

 

O responsável viu-se envolvido num escândalo público que culminou com a divulgação nas redes sociais de fotos e vídeos seus com mulheres, tendo confirmado, na ocasião, aos órgãos locais a veracidade de algumas imagens publicadas.

 

As fotos e vídeos foram extraídas de um computador e telefone furtados por desconhecidos na sua residência, conforme narrou Morais António à data dos factos.

 

Hoje, o jornalista angolano descreveu que a sua peça jornalística descrevia os factos “tal como ocorreram e tal como o queixoso evoca na carta dirigida ao CSMJ, onde o mesmo explica as razões que o fizerem pedir demissão”.

“E foram só essas razões que eu também evoquei na peça, mas estranhamente ele [o queixoso] tinha feito a exposição a pedir retificação e recebemos na última sexta-feira a notificação para sermos ouvidos na quinta-feira, dia 19, pela PGR junto do SIC”, explicou o profissional.

 

O secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), Teixeira Cândido, já repudiou as acusações imputadas ao jornalista Óscar Tito, considerando estar-se diante de um “ato de intimidação”.

 

O procurador-geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, negou, em julho passado, as alegadas perseguições a jornalistas angolanos, imputadas ao órgão que dirige, afirmando que “nunca teve conhecimento sobre o assunto”.

 

“Nunca tive conhecimento disso. Pelo menos a mim nunca chegou a informação ou reclamação de algum jornalista a dizer que está a ser perseguido pela PGR, mas não tenho conhecimento de nenhum caso”, afirmou hoje Hélder Pitta Grós quando questionado pela Lusa.

Um grupo de jornalistas angolanos realizou em 15 de junho passado, em Luanda, junto das instalações da Procuradoria-Geral da República, um protesto para denunciar alegadas “perseguições” judiciais contra profissionais de comunicação social em Angola.

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