Fernando Sacuaela: “Debate sobre autarquias não deve ser partidarizado”

Sacuaela, que falava, quarta-feira, em Luanda, num debate por videoconferência sobre as autarquias em Angola, defendeu que é o país que deve estar em primeiro lugar

JA

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Fernando Sacuaela Gomes, do “Projecto AGIR”, um grupo de jovens que promove o resgate da cidadania e a participação dos cidadãos na vida pública, alertou para a necessidade de se evitar a partidarização do debate sobre as autarquias.

Sacuaela, que falava, quarta-feira, em Luanda, num debate por videoconferência sobre as autarquias em Angola, defendeu que é o país que deve estar em primeiro lugar. “Devemos pensar na edificação de uma República para os cidadãos”, vincou, citado pela Angop.

O representante do Projecto AGIR disse ser preciso perceber que as autarquias podem ser vistas como meio para o lançamento de uma nova agenda pública com novos actores sociais. “O país chegou até ao momento com os actores que nós temos, logo precisamos desconstruir isso”, defendeu Sacuaela, para, em seguida, questionar: “o que é que se tem feito para se vencer os receios que o MPLA tem?”

Fernando Sacuaela realçou que o MPLA traçou uma estratégia para a aprovação das leis sobre as autarquias, no Parlamento, e conseguiu-a de forma quase unânime. “A democracia é mesmo isso”, considerou o activista.

No debate, a UNITA voltou a acusar o MPLA de incumprimento em relação à promessa sobre a realização, este ano, das eleições autárquicas, insistindo na tese segundo a qual o partido no poder teme o pleito.

O posicionamento do maior partido da oposição foi reafirmado pela deputada Mihaela Webba, para quem o “MPLA, mais uma vez, não vai cumprir a promessa de institucionalizar as autarquias porque teme descentralizar e devolver o poder aos cidadãos”.

No entender da deputada, Angola ainda não é um Estado Democrático e de Direito, por não ter realizado eleições autárquicas. “As eleições autárquicas são necessárias para que Angola seja, de facto, um Estado Democrático e de Direito”, avançou Mihaela Webba, durante o debate no Facebook, promovido pela Mosaiko Angola, organização sem fins lucrativos.

Kambolo Tiaka-Tiaka, representante da Plataforma “Cazenga em Acção”, defendeu a inclusão das comunidades nos debates sobre autarquias.

MPLA reafirma autarquias para o “momento certo”

O secretário do Bureau Político do MPLA para os Assuntos Políticos e Eleitorais, Mário Pinto de Andrade, esclareceu, durante no debate, que o partido que representa não tem necessidade de temer a realização das eleições autárquicas, sublinhando que nas eleições gerais de 2017 venceu o escrutínio em mais de 150 dos 164 municípios do país.

“Não temos medo das eleições autárquicas. Estamos a seleccionar os nossos futuros presidentes de câmaras e candidatos a membros das assembleias municipais”, informou o político, para quem o MPLA tem a responsabilidade de realizar as eleições autárquicas com apoios de todos os partidos políticos e da sociedade civil.

Segundo Mário Pinto de Andrade, independentemente da forma como cada um olha para a problemática das autarquias, torna-se importante observar o que ocorre no mundo nos últimos meses, numa alusão à Covid-19.

Na óptica do secretário do MPLA para os Assuntos Políticos e Eleitorais, a questão da realização das autárquicas deve ser vista com serenidade e bom senso, pois “deverá acontecer no momento certo”.

Em Junho, a vice-presidente do MPLA já tinha reagido aos que diziam que o partido não estava interessado na implementação das autarquias. Na altura, Luísa Damião afirmou que foi o seu partido que colocou na agenda política a questão das eleições autárquicas, por ser um imperativo constitucional.

A segunda figura na hierarquia do partido no poder disse que se aguardava pela conclusão do pacote legislativo autárquico, em discussão na Assembleia Nacional. Com efeito, afirmou, espera-se que “o processo decorra com responsabilidade, para o cumprimento dos objectivos preconizados na Constituição”.

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