Estado da Nação: João Lourenço criou 19 mil empregos, 7 mil despedidos e 14 mil contratos suspensos

No seu discurso do Estado a Nação, João Lourenço admitiu que os desfalques possam ser superiores aos 24 mil milhões de dólares norte-americanos, reforçando que "por si só", este valor "é superior à divida que o País tem para com o seu principal credor". O Presidente da República, João Lourenço, anunciou hoje, que 19 mil postos de trabalho foram criados, nos últimos meses, sete mil despedimentos e 14 mil suspensão de contractos de trabalhos” reconheceu. "Estava previsto que assim fosse também em 2020 mas a crise economia e financeira provocada pela Covid interrompeu essa trajectória de saldos positivos nas contas publicas", lamentou.

Daniel Frederico

Repórter Angola

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Por volta das 11h10 o chefe de Estado dirigia-se a Assembleia Nacional para proferir uma mensagem ao país, sobre o Estado da Nação, uma imperatividade constitucional.

Antes do discurso de João Lourenço, o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, apresentou uma mensagem de boas-vindas.

No seu discurso do Estado na Nação, João Lourenço admitiu que os desfalques possam ser superiores aos 24 mil milhões de dólares norte-americanos, reforçando que “por si só”, este valor “é superior à divida que o País tem para com o seu principal credor”. “Estava previsto que assim fosse também em 2020 mas a crise economia e financeira provocada pela Covid interrompeu essa trajectória de saldos positivos nas contas publicas”, lamentou.

Na abertura da 4ª sessão legislativa da quarta legislatura, o Presidente da República, João Lourenço começou por fazer um balanço do seu terceiro mandato e referiu-se a pandemia da Covid-19, que assola o mundo.

A situação econômica foi destaque no inicio do seu discurso, justificando a crise econômica e a pandemia como factores que tentaram travar o PIB.

“a crise econômica interrompeu o aumento do PIB que em finais de 2019 situou-se em 109% e este ano a previsão é de situar-se em 120%, devido a pandemia, que obrigou o confinamento de trabalhadores”.

No segundo capitulo, Lourenço falou sobre as autarquias em Angola, e avançou que não parece justo dizer que foram adiadas, pois todos nós estamos interessados em realiza-los.

O Presidente angolano, João Lourenço, disse hoje que as eleições autárquicas, previstas para 2020, “não foram adiadas porque nunca foram convocadas” e salientou que seria “irrealista e irresponsável” realizar o sufrágio este ano.

Esta é a quarta vez que João Lourenço, Presidente da República de Angola desde setembro de 2017, se dirige à nação, um imperativo constitucional que determina que seja endereçada esta mensagem na abertura do ano parlamentar.

O chefe de Estado angolano abordou a realização das eleições autárquicas este ano, como tinha sido recomendado pelo Conselho da República em 2018 e “acatado” pelo executivo, mas salientou não haver condições por não estar concluído o pacote legislativo necessário.

“Não parece justo e correto dizer que as eleições foram adiadas. Não se adiam eleições que nunca foram convocadas e não se convocam eleições sem que assentem numa base legal sob pena de não serem consideradas válidas”, afirmou, numa alusão às críticas da oposição, que acusa o Governo do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) de quebrar a promessa sobre as autarquias.

João Lourenço garantiu que “todos” estão interessados na realização dessas eleições que vão acontecer pela primeira vez em Angola e que farão “emergir um novo tipo de poder que com certeza vai aliviar, em muito, o peso da responsabilidade que hoje recai sobre o estado na resolução dos problemas quotidianos que afligem o cidadão”.

Mas destacou, por outro lado, que “todos”, desde o executivo, ao parlamento, partidos políticos, a Comissão Nacional Eleitoral e sociedade civil, são responsáveis pela criação das condições necessárias “para garantir o sucesso deste processo”, que afirma estar mais próximo de se concretizar do que em 2018.

“Acredito que todas as instituições aqui citadas são idóneas a ponto de não defenderem a realização das eleições antes do fim do corrente ano, por que seria irrealista e de uma grande irresponsabilidade”, apontou.

O Presidente voltou a dizer ao País o que já tinha avançado em entrevista ao Wall Street Journal: Que, até agora, foram recuperados 4,9 mil milhões dólares – 2,71 mil milhões em dinheiro e 2,19 mil milhões em
propriedades, fábricas, terminais portuários, estações de rádio e televisão, gráficas, edifícios…
O Presidente da Repúblico lembrou que, apesar das previsões económicas do Governo terem sido afectadas pela crise económica provocada pela covid-19, a aprovação do pacote de financiamento aprovado pelo FMI demonstra a confiança da comunidade financeira internacional nas políticas do Executivo.

Angola gastou, este ano, 900 milhões de dólares norte americanos na importação de bens alimentares, menos 300 milhões em relação ao ano de 2019, disse hoje o Presidente da República, João Lourenço.

Em 2019, o país gastou USD 1.3 milhões somente com a importação de bens alimentares.

A queda das importações foi influenciada pela baixa do preço do petróleo no mercado internacional e pela Covid-19.
O Presidente da República, João Lourenço, anunciou hoje, em Luanda, que pelo menos 19 mil postos de trabalho foram criados, nos últimos meses, por empresas e centro de emprego.

“sete mil despedimentos e 14 mil suspensão de contractos de trabalhos” reconheceu.

De acordo com o Chefe de Estado angolano, o Executivo vai trabalhar para a construção de uma economia de mercado dinâmica e eficiente, com finanças públicas controladas e sustentáveis, associadas ao crescimento económico, aumento de emprego e bem-estar dos cidadãos.

No seu discurso, João Lourenço mencionou também que, apesar da pandemia de covid-19, o Governo mantém o foco na principal prioridade da sua agenda – trabalhar para diversificação da economia, aumentar a produção local e as exportações e aumentar a oferta de trabalho – e lamentou a “quase paralisação da economia que obrigou ao confinamento forçado de trabalhadores e cidadãos e adiou a retoma económica prevista para este ano”.

Mil e duzentos, dos mil e seiscentos e quarenta e nove projectos aprovados no âmbito do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), estão em execução, anunciou.
​​​​​​​As reservas internacionais de Angola atingiram em Setembro último os 15 mil milhões de dólares, correspondentes a 11 meses de importação, anunciou hoje o Presidente da República, João Lourenço.

A Constituição da República de Angola estabelece, no seu Artigo 118º, que o Presidente da República dirija ao país, na abertura do Ano Parlamentar, na Assembleia Nacional, uma mensagem sobre o Estado da Nação e as Políticas preconizadas para a resolução dos principais assuntos, promoção do bem-estar dos angolanos e desenvolvimento do País.

Segundo a Constituição, no seu Artigo 157º, cada uma das cinco Sessões Legislativas que compõem uma legislatura inicia a 15 de Outubro e tem a duração de um ano.

A Assembleia Nacional é um órgão unicamaral, representativo de todos os angolanos, que exprime a vontade soberana do povo e exerce o poder legislativo do Estado.

É composta por 220 deputados, eleitos por círculos eleitorais, sendo um nacional único e 18 provinciais, que correspondem ao número de províncias que compõem o território nacional.

 

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