Benedito Daniel reage em réplica o Discurso sobre Estado da Nação de João Lourenço

O Presidente do Partido de renovação Social PRS, Benedito Daniel, reagiu esta terça-feira 20, em replica ao Discurso sobre Estado da Nação proferido pelo Presidente da republica, João Lourenço à Assembleia Nacional, na passada quinta-feira 15. Benedito Daniel, aponta graves falhas e irregularidades, nos pronunciamentos do Chefe de estado.

Jonas Pensador

Repórter Angola

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CAROS JORNALISTAS,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

Permitam-me agradecer a vossa presença para mais uma vez partilhamos aquilo que pensamos sobre o Discurso do Presidente da República à Nação, no passado dia 15 de Outubro a quando da abertura de mais um ano parlamentar como recomenda a Constituição da República de Angola.

Começo essa intervenção rendendo homenagem às vítimas da Pandemia da COVID-19, que surgiu inesperadamente criando impacto negativo na vida da sociedade e a todos quanto estão empenhados dia e noite na chamada” linha de frente” na luta contra este inimigo comum que atinge todos sem distinção. Estou a falar de profissionais de saúde, força de defesa e segurança e outras entidades empenhadas a trabalhar todos os dias para que mesmo em dificuldades a vida continue e a Pandemia se torne um desafio a vencer. Por isso, peço um minuto de silencio para todos angolanos que perderam a vida com essa doença.

Sendo a COVID-19 um problema que surpreendeu o mundo e atingiu também o nosso país, o Partido de Renovação Social juntou-se às vozes da solução participando de forma directa nas várias formas de encontrar alternativas para a sua erradicação.

Se por um lado é um mal a combater por outro, a COVID-19 veio destapar a realidade que as autoridades escondiam, veio mostrar aquilo que os órgãos de comunicação social públicos não eram autorizados a informa por supostas ordens superiores. Com ela o Executivo foi obrigado a admitir que afinal as escola não têm condições, (água, casas de banho e material diverso), os hospitais não têm condições mínimas de trabalho e as pessoas morreram por falta de medicamento, enfim, veio mostrar que o Partido de Renovação Social-P.R.S. que ao longo desses anos denunciava a precariedade por que estavam a passar as famílias angolanas afinal estava certo.

Como todo mal também tem o seu lado positivo, tornou os angolanos todos iguais. Hoje  aqueles compatriotas que até uma dor de cabeça era curada no estrageiro também estão entre nós a viver as mesmas dificuldades que passam os outros e com isso esperamos que haja mais investimento no sector da saúde e melhorar o sistema que  tanto clama.

A crise resultante desta situação, obriga agora o Executivo, a ter que “trabalhar para a reanimação e diversificação da economia, aumentar a produção nacional de bens e de serviços básicos, aumentar o leque de produtos exportáveis e aumentar a oferta de postos de trabalho” o que urge envolver todos os cidadãos e reduzir a taxa do desemprego.

Caros Jornalistas

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Ao longo  do discurso à  Nação ouvimos o Senhor Presidente da República dizer aos angolanos que o problema da diversificação da economia “consegue-se com a definição de políticas económicas correctas e realistas e com a coragem de as implementar, corrigindo os erros e constrangimentos, à medida que forem sendo identificados”. Essa forma discursiva não é do Presidente João Lourenço, vem dos seus antecessores desde os anos em que se começou a falar da diversificação da economia que nunca se concretizou. Aliás, é assim que o partido no poder está a governar o país há 45 anos. Tudo não passa de bons discursos cheios de boas intenções mas que na prática o Governo não concretiza o prometido ao povo, excepto obras feitas a correr quando se avizinha a realização das eleições para distrair os incautos.

O Chefe de Estado trouxe na Assembleia Nacional um relatório em que se exonera das responsabilidades da actual crise financeira que o povo vive e encontrou um culpado o chamado COVID-19 a quem atribui todas as culpas. Fez uma incursão do que foi feito mas não disse o que será feito nem apresentou plano concreto para que os angolanos entendam que afinal o amanhã será melhor.

O país real está aquém daquele, que foi apresentado pelo Presidente da República no dia 15 de Outubro. Os indicadores práticos dos últimos  anos não são animadores pois os preços dos produtos da cesta básica e todos outros estão a subir a cada dia que passa, os empresários não têm como manter as empresas e estão a mandar  todos para o desemprego todos os dias os cidadãos, o sistema de saúde e da educação continuam dos mais precários, a delinquência está cada vez mais alta na maioria das cidades, enfim, mais uma vez o chefe de estado nos apresentou um país baseado em relatórios bonitos feitos nos bons gabinetes.

Vale lembrar que a crise económica no pais não veio por causa da COVID-19, é bem anterior, por isso não deve servir de desculpa para a não concretização das promessas que o Executivo fez ao povo angolano.

Em 2019, a quando da Réplica ao discurso sobre Estado da Nação do Presidente da República, alertamos e mostramos como vivem os cidadãos pobres no país. Hoje a situação agravou-se e a pandemia veio apenas piorar o que já estava mal e tornar impune as ações dos que açambarcaram o dinheiro dos angolanos para o seu proveito.

Caros Jornalistas

No seu discurso o presidente da República dizia e eu cito:” o novo paradigma de governação também se aplica à necessidade de se descentralizar o poder de decisão sobre as questões mais prementes da vida diária das populações, que vai passar a caber, em grande parte, às administrações municipais e mais tarde às Autarquias Locais”. Sublinho “e mais tarde as autarquias locais”?

Assim, o Presidente da República contradiz a todos e a si mesmo pois durante os últimos dois anos os angolanos esperaram ansiosos pela realização das autarquias locais tal como foi recomendado pelo Conselho da República. Mas o chefe do Executivo, decidiu que primeiro o poder tem de passar para as administrações e só depois para as autarquias locais.

Para sustentar o seu desejo, disse que já “foram aprovadas e estão em curso as novas estruturas orgânicas de 163 dos 164 municípios do país, alinhadas com os novos desafios da desconcentração administrativa e financeira e da contratação de um quadro de pessoal próprio, respeitando a tipologia do município e a sua capacidade de resposta à demanda de serviços”. Fim de citação. Sinceramente. Afinal quem adiou as autarquias é mesmo o Presidente da República porque não faz sentido o Conselho da República que ele dirige enquanto Chefe de Estado recomendar a realização das autarquias em 2020 e ele nas vestes de Chefe do Executivo recomendar o contrário e ainda justificar-se de que as eleições nunca foram convocadas. Devia no mínio esclarecer as dificuldades encontradas, o modo de serem suplantadas e a previsão da sua realização.

As várias leis que foram aprovadas no âmbito do Pacote Legislativo Autárquico, designadamente a da Tutela Administrativa, Organização e Funcionamento, Regime Financeiro das Autarquias Locais, Regime das Taxas das Autarquias Locais, Lei Orgânica sobre as Eleições Autárquicas e a Lei da Transferência de Atribuições e Competências do Estado para as Autarquias locais, foram agendadas de modo expressa exactamente para não permitir sua realização e continuar com o plano de desconcentração administrativa. Senão vejamos, o Projecto de Lei sobre a Institucionalização das Autarquias seria o primeiro a ser aprovado porque sem ela não há autarquias. Como não foi aprovado? Faltou tempo ou vontade política? Seria assim tão difícil encontrar consenso sobre artigo considerado fraturante?

Criou-se uma indefinição sobre a matéria autárquica em Angola agora condicionada à criação de condições e isso incentiva o debate. Mas é preciso lembrar que essa manobra do Executivo não é nova porque antes mesmo do momento actual já se tinha a desculpa da falta de condições foi por essa razão que surgiu o gradualismo territorial que nem consta da Constituição.  O que é facto mesmo, é que a partir do dia 15 de Outubro de 2020 os angolanos vêm mais uma vez, adiado e sem data o sonho de serem eles a escolher seus governantes locais e ficou claro que o governo não está  interessado na realização dessas eleições.

Caros Jornalistas,

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Entre várias ações anunciadas no âmbito do combate à corrupção, destacam-se a recuperação de bens imóveis e dinheiro no valor de USD 4.904.007.841,82,(Quatro Mil Milhões novecentos e quatros milhões, sete mil oitocentos e quarenta  um  e oitenta e dois Dólares Americanos sendo USD 2.709.007.842,82(Dois Mil Milhões Setecentos e Nove Milhões sete mil oitocentos e quarenta e dois e oitenta e dois Dólares Americanos) em dinheiro e USD 2.194.999.999,00 (Dois Mil Milhões, Cento e noventa e Quatro Milhões novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove Dólares americanos) em bens imóveis, fábricas, terminais portuários, edifícios de escritório, edifícios de habitação, estações de rádio e televisão, unidades gráficas, estabelecimentos comerciais, e outros, assim disse o presidente.

Mas, afigura.se necessário e urgente, as acções dos órgãos competentes retirarem o caracter elitista do processo. Não faz sentido uns serem punidos e outros não. O combate à corrupção é um processo que de envolver a participação de todos cidadãos, para expurgara-la da sociedade que não seja apenas para uma elite de políticos ou judiciário, todo povo deve participar com mecanismos próprios, para que o impacto de reflita na sociedade.

No início, o presidente apresentou três outros males a banir no seio da sociedade para o combate a corrupção sério e corajoso, designadamente o nepotismo, o amiguismo e a impunidade, mas o estranho é que, hoje já não se fala desses problemas. Será que já estão ultrapassados? A resposta é não.

O Presidente informou que o Estado assumiu um desafio para com todos os cidadãos nacionais concernente ao seu Registo de Nascimento e Bilhete de Identidade, fazendo referência ao programa de massificação de Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade, lançado em 2019 que prevê segundo disse, o registo de nascimento de 9.000.000 pessoas e a emissão do Bilhete de identidade para 6.300.000 cidadãos.

Segundo o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, mais de 12 milhões de angolanos não têm Bilhete de Identidade. Esse discurso nos diz que infelizmente, milhares de angolanos continuarão sem o Bilhete nos próximos ano,  uma vez que o Executivo afinal só vai poder dar o BI a cerca de 6 milhões de angolanos até o fim do seu mandato.

Continua o pesadelo no momento de tratar este documento importante para a nossa identidade, para não falar do registo de nascimento. Basta ir aos postos de identificação ou conservatórias para ver e sentir as dificuldades por onde passam os cidadãos.

O sistema continua ainda muito frágil, com o excesso de burocracia, sistema inoperante, avaria constantes de  equipamentos, falta de material diverso isso faz com que os objectivos anunciado não sejam   alcançados.

É apenas, a falta de vontade políticas públicas e desinteresse do governo registar os cidadãos porque quando o Executivo quer e lhe interessa consegue fazer até em tempo recorde. O exemplo foram as condições criadas para o registo eleitoral e do primeiro senso populacional realizado em 2014.  E sempre dissemos que o governo leva o cartão eleitoral ao cidadãos e deixa que procure o Bilhete de Identidade.

Nesta Conformidade, o Partido de Renovação Social – PRS, propõe a criação de uma “Campanha Nacional de Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade” num período de seis meses através de brigadas moveis com o objectivo registar todos os cidadãos.

O Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), não passa de mais um instrumento que o Executivo encontrou para gastar os parcos recursos financeiros. Os 1.200 projectos que estão em construção dos 1.749 que o Executivo tanto publicita, há a registar com muito pesar a má qualidade das obras e duplicação orçamental. Por tanto, há projectos que já estavam inscritos nos orçamentos anteriores, mas aparecem novamente como prioritários neste plano. Ora, qualquer um destes projectos concluído ou não, a nosso ver, não tem nenhum impacto directo na vida das populações. Como se não bastasse, muitos desses projectos estão a ser implementados em locais inadequado, por é lá onde os administradores encontram condições.

O PRS entende que este aludido PIIM é mais uma manobra para desviar a atenção dos cidadãos no assunto mais importante que são as autarquias locais.

Distintos membros de comunicação social Minha Senhoras e meus senhores, termino desejando-vos um bom dia de trabalho.

Muito obrigado pela Vossa atenção

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