INTERPOL analisa fenómenos criminais e a cooperação internacional entre Polícias

A República da Turquia acolhe desde hoje, 23 de Novembro, a 89° Sessão da Assembleia Geral da Interpol, em Istambul, onde participam mais de 150 Delegações policiais de todas as latitudes do globo, para analisarem os fenómenos criminais mais relevantes que exigem a cooperação internacional entre os órgãos de polícia criminal. 

DF

Repórter Angola

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A República da Turquia acolhe desd hoje, 23 de Novembro, a 89° Sessão da Assembleia Geral da Interpol, em Istambul, onde participam mais de 150 Delegações policiais de todas as latitudes do globo, para analisarem os fenómenos criminais mais relevantes que exigem a cooperação internacional entre os órgãos de polícia criminal.

Angola faz-se presente com uma Delegação chefiada pelo Ministro do Interior, Eugénio César Laborinho, integrada pelo Comandante Geral da PNA, Director Geral do SIC, Directores do GIC-MININT, GCII-MININT e Director da Interpol-Angola.

Para a sessão deste ano, serão abordadas, igualmente, questões ligadas aos relatórios do grupo de trabalho sobre a reforma da governação da Interpol, da expansão do aplicativo I-Check-it, a aprovação das emendas que regulam o Comité Executivo, a nomeação dos auditores externos da INTERPOL, o plano de trabalho e orçamento da Interpol para o ano de 2022, a projecção orçamental para o período de 2023 a 2024, assim como será realizado o pleito eleitoral para o provimento das vagas de Presidente da INTERPOL, Vice Presidente, bem como para os diferentes postos de Delegados do Comité Executivo daquela Organização.

De realçar que INTERPOL é a Organização Internacional da Polícia Criminal (OIPC – INTERPOL), sendo uma das maiores organizações internacionais do mundo voltada para a assistência recíproca na prevenção e combate ao crime, através da troca de informações, recursos técnicos e promoção de operações conjuntas, no âmbito multilateral e, amiúde, incentiva acções bilaterais de combate ao crime transnacional, em todas as suas vertentes e dimensões.

A organização teve os seus alicerces em 1914, em Mónaco, mas teve a sua fundação formal em 1923 na Áustria, estando actualmente nela filiados, cento e noventa e quatro (194) países-membros, cuja presidência, desde 21 de Novembro de 2018, é ocupada pelo Sr. JONG YAN KIM, Conselheiro do Ministro do Interior da República da Coreia do Sul, cujo mandato termina no decurso desta 89ª Sessão da Assembleia-Geral.

A Organização tem como Secretario Geral o Alemão Jurgen Stock, que ocupa o cargo desde 2014, tendo sido eleito para o 2º mandato em 2018, para um período de cinco (05) anos.

De acordo com o artigo 5° dos seus Estatutos, a INTERPOL compreende os seguintes órgãos: Assembleia Geral (AG), Comité Executivo, Secretariado-Geral, os Gabinetes Nacionais da INTERPOL (GNI, OCN, BCN, NCB), que são as estruturas de base da Organização e únicas interlocutoras da Organização nos países-membros, Conselheiros e a Comissão de Controlo de Ficheiros.

Devido à abrangência das actividades dos GNI – Gabinetes Nacionais da Interpol, a sua localização na estrutura funcional dos países-membros da INTERPOL varia de país para país. De todo o modo, deve ser sempre dentro de uma estrutura que permite exercer as actividades definidas pela organização, em concordância com os órgãos de polícia criminais e judiciais.

A Assembleia Geral da INTERPOL é formada por todos os países-membros e reúne anualmente, para tratar e deliberar questões profundas da Organização. Durante a 89ª Sessão, os seus trabalhos serão de forma limitada, devido as condições impostas pela Pandemia da Covid-19, que assola o mundo.

As delegações à Assembleia Geral são integradas por oficiais dos órgãos de polícia, mas podem também incluir membros de outros órgãos, de acordo com a especialidade e especificidade dos temas a serem abordados.

Cada delegação tem direito a um voto, devendo, para o efeito, fazer-se acompanhar de uma Carta de Plenos Poderes, se a delegação não for chefiada pelo Chefe do Governo ou pelo Ministro da Relações Exteriores.

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