Ex-PCA do BPC Paixão Junior deixou contrato de um milhão USD para empresa do primo

Um relatório de auditoria do Tribunal de Contas indica que o antigo Presidente do Banco de Poupança e Crédito (BPC), Antônio Paixão Júnior havia “amarrado” este banco estatal ao assinar um contrato de um milhão de dólares com a empresa de um suposto primo para fornecimento de relógios para os trabalhadores.

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Conforme tradição alguns bancos angolanos, brindam anualmente os funcionários antigos com presentes quando se assinala o aniversário da instituição. No caso do BPC, uma comissão da direção de recursos humanos, havia escrito a 26 de Maio de 2016, ao então Paixão Júnior lembrando que “em alusão ao vigésimo quinto aniversário do Banco a realizar-se no dia 16-08-2016, por deliberação do Conselho de Administração, constituiu-se prática à DRH apresentar propostas para aquisição de relógios, a fim de brindar os colaboradores que tenham completado 10, 15, 20, 30, e 35 anos de serviço, e para o ano em curso, estão contemplados 518 colaboradores conforme mapas de em anexo”.

Aos 9 de Agosto de 2016, Paixão Júnior que foi durante 17 anos PCA do BPC (1999-2016), assinou um contacto de compra e venda, com a empresa MIGUEL MBALA & FILHOS, para a aquisição de 518 relógios da marca ‘Michel Herberlin’ e ‘Rodania Pequignet’. O valor do contrato foi de 1.096. 791.00 (Um milhão e noventa e seis mil setecentos e noventa e um dólares americanos.

Com sede oficial no bairro Palanca (Kilamba Kiaxe), a empresa MIGUEL MBALA & FILHOS, é detida pelo cidadão Miguel Mbala, referenciado como “primo de Paixão Júnior”. No inicio de 2006, isto é, meses antes da assinatura do contrato, Miguel Mbala, escreveu a 10 de Fevereiro ao BPC, solicitando que lhe enviassem uma parte do dinheiro numa conta em França, em nome de CAISSE D’ÉPARGE-II-DE-FRANCA, IBAN: Fr 761751590000048998315168.

Na sua carta, Miguel Mbala justifica que “tal transferência deve-se ao facto de ter a família no exterior concretamente em Paris/França. Gostaria que fosse debitada na minha conta BPC no 0038-E60720-011. Nos dias 12 de cada mês”.

Em Outubro de 2016, Antônio Paixão Júnior foi afastado do cargo e em seu lugar foi nomeado como Presidente da Comissão Executiva, Zinho Baptista Manuel. Este por sua vez manteve o contrato de fornecimento de relógios com a empresa de Miguel Mbala, tendo em conta que na gestão de Paixão Júnior era Zinho Baptista quem acompanhava a compilação dos contratos na qualidade de assessor jurídico do Banco.

Em 2017 foi nomeado um novo conselho de administração chefiado por Ricardo Daniel Sandão Queirós Viegas de Abreu. Este por sua vez, colocou a empresa de Miguel Mbala, de parte e assiniu contrato com a TEMPUS distribuição – Sociedade Comercial de Relojoaria, S.A., pelo montante global de USD 550 000, 00 (Quinhentos e Cinquenta Mil dólares norte americano). Pela metade cobrada por Miguel Mbala.

Citado pela Agencia Lusa que reportou sobre o tema de ofertas de relógios no BPC, Ricardo Abreu esclareceu que o montante em causa foi usado para a compra de 512 relógios personalizados, no cumprimento de uma cultura de incentivo aos trabalhadores, que já vinha sendo praticada em anos anteriores na instituição, porquanto, em 2017, o valor da compra dos relógios tinha sido reduzido pela metade, comparativamente aos exercícios anteriores.

“Na verdade, o acto foi aprovado em Reunião Ordinária do Conselho de Administração n.º 04/CA/2017, Ponto 5, alínea D-tema atribuição de relógios aos funcionários”, lê-se no documento que acrescenta ainda que nos exercícios económicos anteriores já se praticava a oferta de relógios como “reconhecimento do mérito de contribuição dos funcionários à dinâmica da instituição que se estava a imprimir, visível e sentida por todos os colaboradores, clientes, fornecedores e parceiros nacionais e internacionais”.

 

O antigo responsável do BPC refere que “o órgão que veiculou a informação, além de induzir em erro a opinião pública com um título falso e calunioso, não exerceu o contraditório”, transformando um ato “de incentivo interno do BPC numa operação suspeita, baseada em acusação infundada”.

 

Contactada pela Lusa, fonte oficial do BPC adiantou que 2017 foi o último ano em que foram dados “brindes” deste género.

 

“A partir de 2018, essa prática foi descontinuada”, referiu a mesma fonte.

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