Álvaro Sobrinho faliu a banca angolana e prejudicou o mercado financeiro

O Banco BESA, com uma garantia soberana, conseguiu esconder a fraude sob tutela de Álvaro Sobrinho e de Massano. O procurador do caso BES considerou que os accionistas do banco angolano fizeram uma espécie de chantagem: ou havia uma garantia soberana ou revelavam publicamente a fraude, que arrastaria todo o sistema bancário, escreve a revista Sábado.

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Repórter Angola

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“Foi, muito provavelmente, um caso único em todo o mundo”, começa por escrever a Sábado, a abrir o seu artigo sobre as ligações BES/BESA, e prossegue: “no fim de 2013, apesar de formal e explicitamente os accionistas do Banco Espírito Santo Angola (BESA) terem comunicado a existência de uma “fraude de dimensão muito significativa”, o estado angolano aceitou emitir uma garantia soberana para proteger o banco. Novos documentos que constam do processo-crime do Banco Espírito Santo, em Portugal, revelam muito do que se passou nos bastidores e, sobretudo, várias omissões.

O caso do BESA, apesar de arquivado nos autos do inquérito 324/14, continua em investigação no processo 244/11 TELSB, no qual o antigo presidente da comissão executiva, Álvaro Sobrinho, foi constituído arguido. Mas, durante a fase de inquérito do caso BES (324/14), os procuradores recolheram muita informação sobre os últimos meses do banco angolano.

Um desses documentos é uma carta endereçada pelos accionistas no BESA – onde se incluíam o BES e duas importantes figuras do então regime angolano, os generais Hélder Vieira Dias, Kopelipa, e Leopoldino do Nascimento, Dino – ao então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, pedindo a intervenção estatal. Este documento foi acompanhado de um memorando, em que se referiu taxativamente a existência de uma “fraude de dimensão muito significativa que foi detectada ao nível da sua carteira de crédito e do seu portfólio de activos imobiliários”.

Fraude essa, continuou o documento a que a Sábado teve acesso, que não resultou apenas de “negligência ou má gestão”, até porque “o sistema de controlo interno e de aprovação de crédito foi eliminado para que quaisquer entidades de controlo não pudessem identificar os comportamentos relatados”.

Perante estes dados, em junho de 2020, o procurador José Ranito, que liderou a equipa de magistrados que investigou o caso BES, perguntou a Rui Guerra, presidente da comissão executiva do BESA, após a saída de Álvaro Sobrinho: “Porque é que tal carta foi enviada ao Presidente de Angola e ao Banco Nacional de Angola e não à Procuradoria-Geral?” Engasgando-se por várias vezes nas respostas sobre o BESA, Rui Guerra acabaria por não dar uma resposta concreta, continua a relatar o artigo da Sábado, porque já antes tinha sido confrontado pelo mesmo procurador sobre uma hipótese estudada para, em vez de uma garantia, a emissão de um asset protection scheme, o qual passaria pela criação de uma sociedade que, mediante financiamento do próprio BESA com garantia estatal, compraria os chamados activos tóxicos do banco angolano.

A solução não foi avante, mas, para o procurador, foi uma estratégia “temerária” por parte dos acionistas: “Basicamente”, declarou José Ranito na inquirição a Rui Guerra, estava-se, fosse em que cenário fosse, perante “uma ameaça”: ou o Estado angolano salvava o banco ou os accionistas, obrigados a um aumento de capital para tentar cobrir as perdas, seriam obrigados a revelar publicamente o buraco nas contas e as suas causas, “com efeitos arrasadores no sistema bancário e financeiro angolano.”

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