Presidente da Guiné-Bissau exonera ministro da Economia e convoca Conselho de Estado

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, exonerou esta quinta-feira 12, o ministro da Economia, Plano e Integração Regional, Vítor Mandinga, para “garantir o regular funcionamento do ministério e por conveniência política”.

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Lusa /RFI

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O Presidente guineense convocou para segunda-feira uma reunião do Conselho de Estado para analisar a situação sociopolítica do país, sendo que ainda antes, vai reunir-se já nesta sexta-feira com o presidente do parlamento e com os partidos políticos com assento parlamentar.

Num áudio do decreto lido pelo porta-voz da Presidência, Óscar Barbosa, enviado à comunicação social, é referido que a decisão foi tomada sob proposta do primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, para “garantir o regular funcionamento do Ministério da Economia, Plano e Integração Regional e por conveniência política”.

“As funções de ministro da Economia, Plano e Integração Regional passam a ser exercidas cumulativa e temporariamente pelo primeiro-ministro”, refere o porta-voz da Presidência guineense.

Vítor Mandinga tinha pedido em novembro de 2020 a demissão do cargo alegando que a nomeação do vice-primeiro-ministro e coordenador para a área da Economia, Soares Sambu, lhe esvaziou as competências orgânicas e por estar em desacordo com o Orçamento Geral do Estado para 2021.

Na altura, o primeiro-ministro guineense não aceitou o seu pedido de demissão, tendo o ministro permanecido no cargo até hoje.

Esta reuniões são convocadas numa altura em que têm sido tecidas críticas públicas sobre a chegada das tropas da CEDEAO ao país e numa altura também em que o parlamento tem em agenda discussões sobre alterações à Constituição da Guiné-Bissau.

 

O ambiente político volta a estar ao rubro na Guiné-Bisssau. O parlamento tem em vista um processo da revisão constitucional, uma iniciativa que analistas da política guineense dizem não merecer a aprovação do Presidente do país, Umaro Sissoco Embaló.

 

Fala-se que o Presidente estaria na iminência de dissolver o parlamento para travar qualquer processo de revisão constitucional. A revisão da Constituição é um dos pontos na agenda dos trabalhos do parlamento que se encontra reunido em sessão plenária.

 

O deputado Nelson Moreira, vice-líder parlamentar do partido Madem G-15 disse à RFI que é contra a revisão constitucional nesta altura.

 

“A Constituição não deve ser revista num momento de conflitualidade. Em qualquer parte do mundo, a iniciativa de revisão da Constituição é desencadeada, é avançada, é executada num momento de paz. Toda a gente está a acompnhar o clima tenso que se vive na Guiné, a desconfiança total. Por isso, o que é recomendável, o que é aconselhável, é suspender qualquer iniciativa de revisão da Constituição na Guiné, sobretudo nesta fase em que país se encontra mergulhado. Para criarmos condições de paz, de entendimento, de concórdia. Verificados estes pressupostos, não há problema nenhum de podermos avançar com o processo de revisão da Constituição”, considerou o parlamentar.

 

É neste contexto que o Presidente Embalo convocou para segunda-feira a reunião do Conselho de Estado, órgão que se reúne antes das grandes decisões.

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