O embaixador da Guiné Equatorial em Lisboa disse que o país deve ter “muito em breve” um novo Código Penal, já sem pena de morte, promessa feita pelo país quando integrou a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em 2014.

O texto do projeto será encaminhado para segunda leitura em Senado e será depois promulgado pelo Presidente da República. Este é um processo que não pode ser apressado e que terá muito em breve a sua esperada conclusão“, disse Tito Mba Ada, embaixador da Guiné Equatorial em Lisboa, em entrevista à Agência Lusa.

O diplomata defendeu que “a Guiné Equatorial é um país com muito respeito pelos direitos humanos” e que após a adesão à CPLP, o país introduziu uma moratória à pena de morte e que atualmente este castigo já não é aplicado.

Desde a integração da Guiné Equatorial na CPLP, o país tem tido um percurso positivo e o continuado apoio dos Estados-membros tem contribuído para a nossa plena integração e manutenção dos valores que norteiam esta comunidade”, defendeu o embaixador.

Numa recente visita ao país, o Presidente cabo-verdiano, que detém atualmente a presidência da CPLP,Jorge Carlos Fonseca., disse que gostaria de ver “um progresso político de forma mais rápida e clara” na Guiné Equatorial.

A Guiné Bissau, tal como os restantes membros da CPLP marcaram presença na 13ª Conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que marcou a passagem da presidência rotativa desta comunidade de países de Cabo Verde para Angola, que decorreu em Luanda até 17 de Julho.