CEDEAO decide suspender o Burkina Faso depois do golpe de Estado

Após cerca de 3 horas de cimeira virtual esta sexta-feira, os líderes da CEDEAO decidiram suspender o Burkina Faso depois do golpe de Estado militar da passada segunda-feira, os chefes de Estado oeste-africanos não tendo para já adoptado mais nenhuma outra sanção contra os militares golpistas. Paul-Henri Sandaogo Damiba, líder da junta militar que tomou o poder esta semana no Burkina Faso, apareceu na televisão do país pedindo apoio internacional à CEDEAO. A organização reúniu-se hoje para debater a situação e possíveis sanções contra os militares à frente do país.

LH

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Durante esta conferência à distância, a CEDEAO exigiu a libertação do presidente deposto Roch Marc Christian Kaboré que segundo fontes do seu partido se encontra em prisão domiciliar, a organização tendo também reclamado a libertação dos restantes responsáveis presos.

Os países da sub-região decidiram igualmente realizar uma nova cimeira dentro de sensivelmente uma semana, no dia 3 de Fevereiro em Acra, desta vez na presença dos dirigentes da CEDEAO no intuito de decidir de eventuais novas medidas, como aconteceu com outros países da região que foram recentemente palco de golpes, como foi o caso do Mali e da Guiné-Conacri.

 

Ainda antes desta reunião, a CEDEAO decidiu enviar já neste sábado à capital do Burkina Faso uma missão dos chefes de estado-maior dos exércitos da sub-região, a qual será seguida no início da semana por uma missão ministerial, os seus respectivos relatórios devendo ser analisados no âmbito da cimeira de Acra dentro de alguns dias.

Nesta quinta-feira à noite, no seu primeiro pronunciamento público transmitido na televisão nacional, o chefe dos golpistas e novo dono do poder no Burkina Faso, o tenente-coronel Paul-Henri Sandaogo Damiba, disse que o seu país precisava dos seus parceiros “mais do que nunca” e admitiu compreender as “legítimas dúvidas” suscitadas pelo golpe de Estado.

 

Nesta mensagem televisiva, o novo homem forte do país declarou pretender associar todas “as forças vivas” da Nação para elaborar um roteiro com vista a reerguer o Burkina Faso.

 

Ao garantir, por outro lado, que o seu país vai “continuar a respeitar os seus compromissos internacionais, nomeadamente no que tange ao respeito pelos Direitos Humanos”, o líder da junta militar assegurou que a independência da justiça será também “garantida” e que o país vai “voltar à vida constitucional normal”, “quando estiverem reunidas as condições”, sem todavia especificar qual será o seu calendário.

Desde que tomou o poder, o tenente-coronel Paul-Henri Sandaogo Damiba efectuou consultas com os ministros depostos e com os sindicatos. Aos primeiros pediu para não sair do país sem autorização e aos segundos prometeu consultá-los e implicá-los no processo de transição.

 

O golpe de segunda-feira no Burkina Faso aconteceu num contexto em que já havia uma forte contestação social contra o executivo de Roch Marc Kaboré acusado de não ter sido capaz de estancar os ataques jihadistas que se têm multiplicado no país desde 2015 e que provocaram nos últimos anos mais de 2 mil mortos e milhares de deslocados.

 

A região à mercê da violência de diversos grupos criminosos, nomeadamente a Al-Qaïda, tem vindo igualmente a presenciar a tomada do poder por militares. Em Abril, depois da morte do presidente Idriss Deby em combate, os militares assumiram plenamente o poder no Chade. No passado mês de Maio, a junta militar do Mali retomou a totalidade do poder e mais tarde, em Setembro, foi a vez de o Presidente da Guiné-Conacri ser deposto por um golpe militar.

 

José Maria Neves, presidente de Cabo Verde, em declarações à imprensa, após esta cimeira por vídeo conferência detalhou as decisões tomadas pela CEDEAO relativamente ao Burkina Faso.

O tenente-coronel Paul-Henri Sandaogo Damiba apareceu pela primeira vez publicamente como o líder da junta de militar que tomou o poder no Burkina Faso e destituiu o Presidente, Roch Marc Christian Kaboré. A comunicação foi feita na televisão e o líder militar pediu apoio internacional.

 

“Peço à comunidade internacional para que acompanhe o nosso país, por forma a que ele possa sair, quanto antes, desta crise, para retomar a sua caminhada rumo ao desenvolvimento. Percebo as dúvidas legítimas suscitadas por esta ruptura no funcionamento normal do Estado. Mas gostaria de tranquilizar o conjunto dos amigos do Burkina Faso quanto ao facto que o país continuará a respeitar os seus compromissos internacionais nomeadamente no que diz respeito aos direitos humanos”, disse Damiba na sua comunicação.

 

Este apelo surge apenas algumas horas antes da reunião virtual dos líderes da A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) que vai decorrer nesta sexta-feira. O encontro vai servir para debater a situação no urkina Faso, mas também analisar as causas e possíveis soluções para três países membros da organização – Mali, Guiné-Conacri e Burkina Faso – terem tido golpes de Estado nos últimos 18 meses.

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