Camarões: o controverso da nova taxa de Telefonia móvel

Para lutar oficialmente contra fraudes aduaneiras, Yaounde agora exige que os usuários de telefones e tablets paguem o imposto de importação. Mas para os consumidores, a pílula não passa.

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É uma reforma difícil de passar pelo público. A partir de 15 de outubro, os usuários de novos terminais eletrônicos, como telefones (portáteis ou fixos), tablets e modems, devem pagar direitos aduaneiros sobre esses produtos, por um valor equivalente a 33% do valor na planta do dispositivo em questão.

Cada vez que um novo dispositivo é detectado pela primeira vez na rede camaronesa, um SMS será enviado ao usuário indicando o valor a ser pago, o que ele pode fazer digitalmente, através de uma plataforma governamental dedicada, de uma só vez ou por prestação.

Potencial de receita de 20 milhões de euros por ano

Apresentada em conjunto pelo Ministério dos Correios e Telecomunicações e de alfândega camaronesa, esta medida, que o governo considera uma “inovação”, visa otimizar a receita aduaneira na importação de telefones, que têm visto um declínio drástico nos últimos vinte anos.

“Hoje, menos de 100 milhões de francos CFA (152.000 euros) são coletados por mês, em comparação com dois bilhões nos anos 2000. No entanto, estima-se que cerca de 4 milhões de telefones são importados para Camarões a cada ano, o que representa um potencial de 13 bilhões de francos CFA em receita aduaneira (20 milhões de euros)”, disse a Direção Geral da Alfândega em um comunicado.

“Os importadores de telefone encontram uma maneira de contornar a alfândega escondendo suas mercadorias (…) Por que devemos pagar impostos para importar carros e outros bens e não para telefones? um executivo do Ministério das Finanças, acompanhado pela Jeune Afrique,protesta.

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